DECRETO Nº 057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. 

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26/08/2021, no Auditório Municipal, com a seguinte programação:

Art. 2º A Conferência Municipal de Assistência Social terá por tema central “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”.

Art. 3º A Conferência será presidida pelo Conselho Municipal de Assistência Social com apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social do Município de Derrubadas-RS.

Art. 4º As normas de organização e funcionamento da Conferência serão editadas pelo Regimento Interno da mesma, elaborado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e aprovado em Plenária no dia da realização da Conferência.

Art. 5º As despesas com a realização da Conferência Municipal de Assistência Social correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 19 de agosto de 2021.

Alair Cemin

Prefeito Municipal de Derrubadas

Registre-se e publique-se.

Aos 19/08/2021.

Helio Lampert

Agente de Recursos Humanos.

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