Derrubadas decreta emergência humanitária e aprova auxílio financeiro para municípios atingidos por desastre climático
Em resposta às enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, o município de Derrubadas decretou oficialmente Estado de Emergência Humanitária, conforme o Projeto de Lei Nº 019, de 20 de maio de 2024. A Câmara Municipal aprovou a medida, sancionada pelo Prefeito Alair Cemin, para autorizar o envio de auxílio financeiro às áreas afetadas.
O Projeto de Lei autoriza o repasse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) aos municípios necessitados. Esses recursos são provenientes do orçamento público local e serão distribuídos diretamente ou por meio de associações regionais de municípios, como a AMUCELEIRO, para facilitar a execução de ações humanitárias.
A decisão de aprovar a emergência humanitária foi impulsionada por uma série de decretos emitidos pelo governo estadual e federal, reconhecendo a gravidade da situação. Entre eles estão o Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, alterado pelo Decreto nº 57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, bem como o Decreto Legislativo Federal nº 36, de 07 de maio de 2024.
O valor arrecadado para auxílio humanitário foi obtido em parte através do "II Canto do Yucumã Solidário", festival da canção realizado em Derrubadas com o propósito de apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de maio de 2024.
Na sexta-feira, 17 de maio, a entrada foi permitida mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, produtos de higiene e limpeza, ou o pagamento de R$ 15. No sábado, 18 de maio, a entrada foi exclusivamente mediante o pagamento de R$ 15. No festival, foram arrecadados R$ 9.883,00, divididos entre:
Copa: R$ 3.332,00
Cozinha: R$ 2.311,00
Ingressos: R$ 4.240,00
Além do lucro financeiro, foram arrecadados 260 kg de alimentos e 60 unidades de produtos de higiene e limpeza, que também serão doados às vítimas das enchentes.
O prefeito ressaltou a urgência e a necessidade de colaboração entre os diversos níveis de governo para superar os desafios causados pelas enchentes, que resultaram em danos extensivos. Ele destacou a necessidade de uma resposta imediata e coordenada para garantir a ajuda humanitária necessária.
O montante de R$ 20.000,00 a ser destinado foi obtido parcialmente através do lucro do festival e complementado por R$ 10.117,00 do orçamento municipal. As despesas para a implementação do auxílio correrão a conta de dotações orçamentárias próprias ou criadas para esta finalidade.
O Projeto de Lei Nº 019/2024 entrou em vigor imediatamente após sua publicação e permanecerá válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Estado do Rio Grande do Sul e pela União. A Câmara Municipal de Derrubadas solicitou apreciação em regime de urgência especial para assegurar a rápida implementação das medidas de auxílio e apoio às comunidades afetadas pelas enchentes.
A Administração Municipal de Derrubadas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, agradece a todos os envolvidos neste grande projeto de solidariedade para com as vítimas das enchentes e, principalmente, a colaboração da população local e regional que se engajou na causa.
