DECRETO Nº 030, DE 19 DE JULHO DE 2023

Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas do município de Derrubadas no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira.

                        ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

                        Considerando o feriado municipal, do dia 25 de julho, instituído pela Lei Municipal nº 019/93, em comemoração ao dia do colono e motorista,         

DECRETA

                        Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Derrubadas, no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira.

                        Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços de sobreaviso na área da Saúde para o atendimento de situações de emergência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, RS, aos 19 dias do mês de julho de 2023.           

                                                                                   ALAIR CEMIN

                                                                                   PREFEITO DE DERRUBADAS

Registre-se e Publique-se.

Aos 19/07/2023.

Helio Lampert

Agente de Recursos Humanos.

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