SMECD realiza Formação sobre Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e ICMS na Educação
O encontro ocorreu no Auditório Municipal de Derrubadas, na noite de terça-feira (16 de agosto) e teve como objetivo o debate de assuntos relacionados à função socioeconômica dos tributos e sua conversão em benefícios para a sociedade, bem como promover a troca de experiências e abordar questões relacionadas à Cota Parte do ICMS na Educação.
Além de realizar um importante diálogo sobre Educação Fiscal, o palestrante convidado, Sr. Paulo Roberto Sanchez, também explicou questões específicas sobre os Programas “Receita Certa, Devolve ICMS e Nota Fiscal Gaúcha”, que visam incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras.
A formação foi encerrada com a abordagem da nova legislação estadual, que regulamenta a Cota Parte do ICMS, e apresentação das novas políticas de cooperação para reduzir a perda de aprendizagem resultante da pandemia da COVID-19, sendo a principal delas a realização da prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do RS (SAERS), cujos resultados serão utilizados na aferição do desempenho dos municípios na educação.
Além dos professores e diretoras do Município de Derrubadas, equipe da SMECD, Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Cristiane Führ e Prefeito Municipal, Alair Cemin, participaram da formação a Secretária de Educação, Prof.ª Patrícia Crespan Mantelli, juntamente com os Profissionais de educação do Município de Barra do Guarita.
