AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 03/21
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÁO (SPGG), com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, COMUNICA que estão disponíveis para Consulta Pública as minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão do PARQUE ESTADUAL DO TURVO, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil para aprimoramento dos referidos documentos.
O escopo do projeto compreende a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE ESTADUAL DO TURVO.
As minutas de edital e contrato, bem como os estudos do projeto, estão disponíveis no sítio eletrônico: https://parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais
Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES disponível no link: http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/637455?lang=pt-BR
A data limite para as contribuições é 15 de outubro de 2021
Izabel Matte
Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, em exercício
Leonardo Maranhão Busatto
Secretário Extraordinário de Parcerias
