Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social backup
Responsável: Miro Mulbeier - vice prefeito
Endereço: Avenida Pelotas, nº 595, 2º Andar, Centro Administrativo Municipal
Telefone: 55 9 9949 4024, 55 9 9935 7548, 55 9 96232763
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira;
Manhã: 07h 30min às 11h 30min; Tarde: 13h 30min às 17h 30min.
Servidores Municipais lotados na Secretaria:
Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social; Assistente Social; Agente Administrativo Auxiliar; Coordenadora do CRAS; Psicóloga; Serviços Gerais.
ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social de Derrubadas tem como missão promover a inclusão social, garantindo acesso a bens e serviços aos munícipes e grupos em vulnerabilidade social, por meio de ações relativas às políticas públicas de trabalho, de superação da pobreza, assistência social, promoção e garantia dos direitos humanos, fortalecimento de vínculos, auxiliando no máximo possível a população para garantir condições dignas de moradia, buscando e realizando projetos habitacionais para atender a demanda habitacional do município.
LEIS E DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) - Lei Federal Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da Assistência social e dá outras providências.
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
A ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM POR OBJETIVOS:
I - A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
a) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
b) O amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
c) A promoção da integração ao mercado de trabalho;
d) A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
e) A garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
II - A vigilância sócia assistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
III - A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões sócio assistenciais.
Parágrafo único.
Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
A ASSISTÊNCIA SOCIAL REGE-SE PELOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
I - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II - Universalização dos direitos sociais, a fim de ornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III - Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V - Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA
BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
A concessão e o valor dos benefícios serão definidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.
Dentre as demandas mais corriqueiras atendidas por esta secretaria, pode-se citar o Auxílio Funeral; Auxílio Cesta Básica e Auxílio Natalidade (entrega de um kit enxoval para bebê).
CADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é o instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm:
- renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- renda mensal total de até três salários mínimos.
Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implementados pelo poder público nas três esferas do Governo.
Suas informações são regulamentadas pelo Decreto nº 6.135/07, pelas Portarias nº 177, de 16 de junho de 2011, e nº 274, de 10 de outubro de 2011, e Instruções Normativas nº 1 e nº 2, de 26 de agosto de 2011, e as Instruções Normativas nº 3 e nº 4, de 14 de outubro de 2011, e podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais locais.
Objetivos: conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família. O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.
BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
Objetivos: O Programa Bolsa família tem como objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade através de três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares.
PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS
Em setembro de 2011, concluímos a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que tem o objetivo de diagnosticar a situação habitacional dos municípios, dar orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional, área urbana e rural, com foco especial na habitação de interesse social.
O Plano habilitará o município a receber recursos para a construção de casas populares, sendo que as cidades que contam com o plano, serão priorizadas. O plano prevê uma vigência de 20 anos.
Visando melhor atender a demanda habitacional existente no município, a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, possui junto ao setor, um sistema de cadastro e armazenamento de dados, onde o munícipe que necessita de um auxílio referente tanto a construção habitacional, rural ou urbana, construção de banheiro, ou reforma habitacional, atualiza seus dados e faz sua solicitação por meio de um requerimento, que passa por análise da Assistente Social e são tomadas as providências cabíveis, sendo estas, enquadradas em projetos específicos sempre que possíveis, ou atendidas através de auxílios oriundos do Fundo Municipal de Habitação desde que haja disponibilidade de recursos e entendendo a necessidade real, devidamente comprovada no momento. As não prioritárias permanecem em um cadastro de espera ou são indeferidas.
A Secretaria já desenvolveu projetos por meio do PSH – Programa Subsídio a Habitação de Interesse Social, onde atendemos 28 famílias (rural e urbana) com construção de casas novas, medindo 40,8m²; PMCMV – Programa Minha Casa, construção de 30 casas urbanas, atendendo 30 famílias; Na zona rural foram edificadas 35 moradias, graças a uma parceria entre a municipalidade e o Ministério da Integração Nacional. Além disso, mais 5 novas moradias no perímetro urbano através do Programa de Produção de Ações Habitacionais, parceria esta, com o Governo do Estado. Os três últimos projetos têm área construída de 53,5 m². Através do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, convênio com a Caixa Econômica Federal, está em andamento as últimas 8 unidades de um total de 13 casas, medindo 56,5m² cada, atendendo famílias da área rural do nosso município.
Além destas, foram construídas diversas habitações de madeira, auxílios em construção de banheiros e reformas em geral.
Construções de madeira.
Auxílio de reformas de telhados.
Construção de banheiros.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE DERRUBADAS/RS
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Centro de Referência de Assistência Social de Derrubadas-RS, tem implementado o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, um trabalho continuado que visa fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso e a garantia de direitos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das mesmas.
Quanto aos objetivos do PAIF, destacam-se:
- Fortalecimento da função protetiva da família;
- Prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários;
- Promoção de ganhos sociais e materiais às famílias;
- Promoção do acesso a benefícios, programas de transferência de renda às famílias e serviços socioassistenciais;
- Apoio a famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
O público alvo atendido pelo PAIF são famílias em situação de vulnerabilidade, como prioridade os beneficiários que atendem aos critérios de participação de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e ou pessoas idosas que vivenciam situação de fragilidade.
Quanto aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), estes se organizam em torno do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), sendo a ele articulados. O SCFV foi aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) quanto a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias que institui, na Proteção Básica, quatro serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Eles são organizados por faixa etária e têm como objetivo prevenir possíveis situações de risco da população em geral, visando à melhoria da qualidade de vida.
Apresentam como foco a prevenção em relação à institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos e oportunizam o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã. Ocorrem por meio do trabalho em grupos ou coletivos e organizam-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
Desta forma, o CRAS, a partir do seu público alvo atendido – crianças, adolescentes, jovens, mulheres/gestantes, homens, idosos e deficientes, busca realizar um trabalho a partir das realidades e demandas socioculturais com o fomento das seguintes oficinas pelo PAIF e SCFV:
PAIF – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
- Instrumentos musicais (violão, flauta, teclado, guitarra, bateria e contrabaixo) – sob a coordenação do Músico Rafael de Oliveira Rodrigues. Tendo como objetivo buscar, por meio da música as várias formas de aprendizagem, físico mental, como também, contribuir no processo de socialização, colaborando com a formação de personalidade e caráter subjetivo. Formar bons músicos, sensíveis não somente com a musicalidade, mas em relação a todas as áreas da aprendizagem e conhecimento. Esta oficina acontece nas segundas-feiras e nas terças-feiras diuturnamente. O público alvo são crianças, adolescentes, jovens e adultos, cuja faixa etária é de 06 a 39 anos de idade. O número de participantes atualmente é de 45 usuários.
CORTE, COSTURA E CROCHÊ
Coordenação da Costureira Márcia Aparecida Kahne. Tendo como objetivo proporcionar um ambiente de aprendizado relacionado com as técnicas de corte e costura, bem como, as de crochê. Proporcionar a autonomia às participantes, para que possam através de suas produções suprir as suas próprias necessidades e contribuir com um trabalho de geração de renda familiar. Esta oficina acontece nas terças-feiras à tarde e nas sextas-feiras nos períodos da manhã e tarde. O público alvo são adolescentes, jovens, adultos e idosas, cuja faixa etária é de 16 a 64 anos. O número de participantes atualmente é de 23 usuárias.
ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS
Coordenação das profissionais: Pedagoga Maryneide Berghetti Gross, Psicóloga Fernanda Furini e Assistente Social Sandra Maria Dall’ Agnol. Tendo como objetivo proporcionar um espaço de socialização, aprendizado e fortalecimento de vínculos, com temas relevantes para o público infanto-juvenil, incentivando a convivência em grupo, no desenvolvimento da cidadania de modo consciente e na relação de identidade, com o seu Eu. Esta oficina acontece nas quintas-feiras, no período da manhã e da tarde. O público alvo são crianças, adolescentes e jovens cuja faixa etária é de 06 a 23 anos. O número de participantes atualmente é de 53 usuários.
ATIVIDADE GRUPAL COM GESTANTES, EM PARCERIA COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)
Coordenação das profissionais: Pedagoga Maryneide Berghetti Gross e Psicóloga Fernanda Furini. Tendo como objetivo um trabalho que visa instruir as gestantes quanto a sua função materna, cuidados pós-parto e com o bebê. Esta oficina tem um caráter intersetorial, juntamente com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Esta oficina acontece periodicamente, na última quarta-feira de cada mês, no período da manhã. O público alvo são mulheres gestantes cuja faixa etária é a partir de 23 anos. O número de participantes atualmente é de 12 usuárias.
FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO
Coordenação dos Professores de Educação Física, Magnus Antonio Geroldini e Élver Antonio Vargas. Tendo como objetivo proporcionar momentos de lazer, aprendizado e estabelecimento de regras através da prática desportiva e da relação de aceitação quanto à competitividade no âmbito esportivo. Além de contribuir no desenvolvimento da criticidade dos usuários diante dos âmbitos social-econômico-político-cultural em que o Futsal e Futebol estão inseridos. A oficina de Futebol de Campo acontece nas terças-feiras nos turnos de manhã e tarde e a de Futsal nos sábados, no período da manhã. O público alvo são crianças, adolescentes e jovens cuja faixa etária é de 06 a 17 anos. O número de participantes atualmente é de 104 usuários.
PROJETO "ACREDITAR É PRECISO"
Parceria intersetorial com o Núcleo de Apoio a Atenção Básica (NAAB). Tendo como objetivo a constituição de um espaço de convivência, formação para participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e de autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. Esta oficina acontece nas sextas-feiras, no período da manhã. O público alvo são crianças e adolescentes cuja faixa etária é de 06 a 14 anos. O número de participantes atualmente é de 17 usuários.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS)
Coordenação das profissionais: Pedagoga Maryneide Berghetti Gross, Psicóloga Fernanda Furini e Assistente Social Sandra Maria Dall’ Agnol. Tendo como objetivo proporcionar momentos de convivência, inclusão, lazer, descontração e reflexão sobre temas, dinâmicas, brincadeiras que possibilitem a participação efetiva de cada usuário do serviço. Esta oficina acontece bimestralmente, no período da tarde. O público alvo são crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos cuja faixa etária é de 06 a 72 anos. O número de participantes, atualmente é de 32 usuários.
SCFV: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
- Taekwondo – sob a coordenação do Mestre de Taekwondo e Capoeira Luis Carlos Pimentel. Tendo como objetivo promover a integração social das crianças e adolescentes, visando à melhoria da qualidade de vida, bem como, proporcionar atividade esportiva saudável que trará inúmeros benefícios aos praticantes. Esta oficina acontece nas quintas-feiras, nos períodos de manhã e tarde. O público alvo são crianças, adolescentes e jovens cuja faixa etária é de 06 a 23 anos. O número de participantes atualmente é de 65 usuários.
- Idosos – sob a coordenação das profissionais: Pedagoga Maryneide Berghetti Gross e Psicóloga Fernanda Furini. Tendo como objetivo proporcionar momentos de convivência, lazer, descontração e reflexão, sobre temas que envolvam o envelhecimento. Prevenir situações de risco e violências contra o idoso, além de realizar um trabalho em promoção e prevenção de saúde, garantindo uma melhor qualidade de vida a eles. Esta oficina acontece periodicamente, na primeira quarta-feira do mês e na quarta quarta-feira do mês, no turno da tarde. O público alvo são idosos cuja faixa etária é acima de 60 anos. O número de participantes atualmente é de 47 usuários.
- Atividade Grupal com crianças de 3 a 6 anos, em parceria com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) – sob a coordenação da profissional Pedagoga Maryneide Berghetti Gross. Tendo como objetivo a socialização e integração das crianças através de atividades diversificadas com material pedagógico. Esta oficina acontece na terceira quarta-feira de cada mês, no turno da tarde. O público alvo são crianças cuja faixa etária é de 03 a 06 anos. O número de participantes atualmente é de 10 usuários.
- Viva a vida, Mulher! – sob a coordenação das profissionais: Pedagoga Maryneide Berghetti Gross e Psicóloga Fernanda Furini. Tendo como objetivo estabelecer e fortalecer os vínculos subjetivos das participantes, bem como, nos seus relacionamentos familiares e comunitários. Esta oficina acontece quinzenalmente nas segundas-feiras, no período da tarde. O público alvo são adolescentes, jovens, mulheres e idosas cuja faixa etária é de 16 a 83 anos. O número de participantes atualmente é de 19 usuárias.
- Musicalização - sob a coordenação do Músico Rafael de Oliveira Rodrigues. Tendo como o objetivo buscar através da música as várias formas de aprendizagem, físico/mental, como também, contribuir no processo de socialização, colaborando com a formação de personalidade e caráter subjetivo. Formar uma banda, com bons músicos, sensíveis não somente com o processo de musicalidade, mas, em relação a todas as áreas da aprendizagem e conhecimento. Esta oficina acontece nas segundas-feiras, no período da noite. O público alvo são crianças, adolescentes, jovens e adultos, cuja faixa etária é de 11 a 42 anos de idade. O número de participantes atualmente é de 11 usuários.
