Diante da realidade apresentada pelos 31 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos – CIGRES, a geração dos resíduos aumenta anualmente e a segregação e disposição final ambientalmente adequada torna-se uma alternativa sustentável, tanto para a gestão quanto para o gerenciamento dos resíduos.
Leia mais...LEI MUNICIPAL N° 1.535, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.
ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Leia mais...DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Declara Situação de Emergência em toda a área urbana e rural do município de Derrubadas, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO:
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