Nome Tipo Tamanho
Projeto De Lei Nº 047 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Contrtar Operação De Crédito Com Instituição Financeira De Fomento.pdf PDF 234 KB
Projeto De Lei Nº 046 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens.pdf PDF 414 KB
Projeto De Lei Nº 045 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado Junto A Smecd.pdf PDF 542 KB
Projeto De Lei Nº 044 2018 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 458 KB
Projeto De Lei Nº 043 2018 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Municipio De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2019.pdf PDF 377 KB
Projeto De Lei Nº 042 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Bem Imóvel.pdf PDF 212 KB
Projeto De Lei Nº 041 2018 Ratifica O Termo De Cooperação Firmado Entre O Estado Do Rs, Por Intermédio Da Secretaria Do Ambiente E Desenvolvimento Sustentável E O Município De Derrubadas Proa.pdf PDF 623 KB
Projeto De Lei Nº 040 2018 Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para Produção De Silagem Aos Produtores Rurais Do Município De Derrubadas.pdf PDF 199 KB
Projeto De Lei Nº 039 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 204 KB
Projeto De Lei Nº 038 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Público.pdf PDF 207 KB
Projeto De Lei Nº 037 2018 Autoriza O Poder Executivo A Realizar A Aquisição E Doação De Lonas Plásticas Para O Município De Crissiumal Rs.pdf PDF 180 KB
Projeto De Lei Nº 036 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 165 KB
Projeto De Lei Nº 035 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Convocação Suplementar De Horário Para O Cargo De Médico Veterinário.pdf PDF 194 KB
Projeto De Lei Nº 034 2018 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2019.pdf PDF 3,0 MB
Projeto De Lei Nº 033 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Convênio De Cooperação Técnica Com A Cooperativa Mista Yucumã Cooperyucumã.pdf PDF 202 KB
Projeto De Lei Nº 032 2018 Altera A Lei Municipal Nº 1052, De 17 De Dezembro De 2013, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Pública.pdf PDF 190 KB
Projeto De Lei Nº 031 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bens Públicos.pdf PDF 542 KB
Projeto De Lei Nº 030 2018 Autoriza O Município De Derrubadas A Manter O Programa De Sorteios De Prêmios Municipais Utilizando A Plataforma Do Programa Da Nota Fiscal Gaúcha.pdf PDF 283 KB
Projeto De Lei Nº 029 2018 Institui O Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Da Safra 2018 2019, Aos Produtores Rurais.pdf PDF 194 KB
Projeto De Lei Nº 028 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Bens Móveis E Imóveis.pdf PDF 195 KB
Projeto De Lei Nº 027 2018 Altera A Lei Municipal Nº 1225, De 07 De Março De 2017, Que Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Casa Lar Do Idoso De Três Passos Ltda Me.pdf PDF 201 KB
Projeto De Lei Nº 026 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter Programa De Atendimento Em Saúde Pública E Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade.pdf PDF 372 KB
Projeto De Lei Nº 025 2018 Altera A Relação Da Estrutura Das Unidades Orçamentárias Da Lei Municipal Nº 1247 2017.pdf PDF 543 KB
Projeto De Lei Nº 024 2018 Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Municipal Nº 345 2000, Que Dispõe Sobre A Organização Do Sistema Municipal De Proteção Ambiental.pdf PDF 389 KB
Projeto De Lei Nº 023 2018 Revoga Incisos E Altera A Redação Do Caput Do Art. 42 Da Lei Municipal Nº 806 2009, Que Dispõe Sobre A Politica Do Meio Ambiente Do Município De Derrubadas.pdf PDF 175 KB
Projeto De Lei Nº 022 2018 Altera A Lei Municipal Nº 979 2012 Que Atualiza Valores De Taxas De Licenciamento Ambiental Municipal.pdf PDF 173 KB
Projeto De Lei Nº 021 2018 Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Derrubadas Rs.pdf PDF 461 KB
Projeto De Lei Nº 020 2018 Estabelece Normas Para Licenciamento De Feiras Eventuais Ou Itinerantes.pdf PDF 453 KB
Projeto De Lei Nº 019 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 152 KB
Projeto De Lei Nº 018 2018 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Lar Bom Pastor De Ivagaci E Escola Profissional De Boa Vista Do Buricá Rs.pdf PDF 268 KB
Projeto De Lei Nº 017 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóvel Em Doação, Autoriza A Denominar Rua Pública Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas.pdf PDF 272 KB
Projeto De Lei Nº 016 2018 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxilio Transporte Aos Estudantes Universitários Residentes No Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 191 KB
Projeto De Lei Nº 015 2018 Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Produtos De Origem Animal (Sim Poa).pdf PDF 471 KB
Projeto De Lei Nº 014 2018 Institui O Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação Fundeb.pdf PDF 193 KB
Projeto De Lei Nº 013 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 190 KB
Projeto De Lei Nº 012 2018 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subevnção Social E Auxílio Financeiro Mensal A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antonio De Tenente Portela.pdf PDF 298 KB
Projeto De Lei Nº 011 2018 Dispõe Sobre Denominação De Ruas Públicas Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas.pdf PDF 191 KB
Projeto De Lei Nº 010 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bem Móvel.pdf PDF 253 KB
Projeto De Lei Nº 009 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reajustes Salariais Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas.pdf PDF 212 KB
Projeto De Lei Nº 008 2018 Altera O Número De Vagas Do Cargo De Agente Educacional, Criado Pela Lei Municipal Nº 1264, De 05 De Dezembro De 2017.pdf PDF 170 KB
Projeto De Lei Nº 007 2018 Dispoe Sobre O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal Para O Exercício Financeiro De 2018.pdf PDF 284 KB
Projeto De Lei Nº 006 2018 Altera Padrão De Cargos De Natureza Permanente, Cria O Cargo De Técnico Em Agropecária, Extingue O Cargo De Vigia.pdf PDF 572 KB
Projeto De Lei Nº 005 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Desconto No Valor Devido Pelos Produtores Rurais, Referente Ao Programa Troca Troca De Sementes E Insumos Agrícolas.pdf PDF 201 KB
Projeto De Lei Nº 004 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Doação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf PDF 3,0 MB
Projeto De Lei Nº 003 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Instrumento De Cedência Por Meio De Permuta De Servidora Pública Municipal.pdf PDF 1,6 MB
Projeto De Lei Nº 002 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Atualizar O Vencimento Básico Do Magistério Público Municipal.pdf PDF 1,8 MB
Projeto De Lei Nº 001 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Municipio.pdf PDF 1,4 MB