Documentos disponíveis para consulta:
- Edital 004 2026 - Resultado da Etapa de Habilitação.pdf (PDF - 542 KB)
- Edital 003 2026 - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO.pdf (PDF - 601 KB)
- EDITAL Nº 02 2026-LEI ALDIR BLANC, RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO..pdf (PDF - 614 KB)
- ANEXOS PARTE I.pdf (PDF - 9,79 MB)
- ANEXOS PARTE II.pdf (PDF - 4,66 MB)
- 001.2026 Edital de Fomento Cultural PNAB 2 (1) (1).pdf (PDF - 730 KB)
- Homologacao chamamento publico 03 2024 Lei Aldir Blanc.pdf (PDF - 514 KB)
- RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 032024 - FOMENTO CULTURAL PNAB.pdf (PDF - 605 KB)
- Resultado Definitivo da Etapa de Selecao Edital 03 2024.pdf (PDF - 333 KB)
- Resultado Provisorio da Etapa de Selecao dos projetos do Edital 03 2024.pdf (PDF - 340 KB)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024 - anexo VII.docx (DOCX - 13 KB)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024 - anexo VI.docx (DOCX - 13 KB)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024 - anexo II - formulario de inscricao.docx (DOCX - 21 KB)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.pdf (PDF - 7,84 MB)
- EDITAL DE BENEFICIARIOS.pdf (PDF - 473 KB)
- RESULTADOS DE PROJETOS.pdf (PDF - 542 KB)
- DECRETO N 080 2021-REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS.pdf (PDF - 10,27 MB)
- EDITAL N 009 2021-CHAMADA PUBLICA LAB.pdf (PDF - 12,53 MB)
- LEI FEDERAL N 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.pdf (PDF - 158 KB)
- DECRETO FEDERAL N 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.pdf (PDF - 196 KB)