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Lei Municipal N 1118 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público..pdf
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Lei Municipal N 1119 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Atualizar O Valor Pago A Título De Vencimento Básico Do Magistério Público Municipal, Quadro Professores..pdf
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Lei Municipal N 1120 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Realizar O Transporte Concomitante De Passageiros Nos Roteiros De Transporte Escolar Com Veículos Próprios..pdf
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Lei Municipal N 1121 2015 Autoriza O Poder Legislativo De Derrubadas A Conceder Reposição Salarial Aos Vereadores..pdf
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Lei Municipal N 1122 2015 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Subsídio Financeiro Para O Desenvolvimento Do Programa Nacional De Habitação Rural..pdf
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Lei Municipal N 1123 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal, A Fazer Cedência, Por Permuta, De Professora Com O Município De Tenente Portela..pdf
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Lei Municipal N 1124 2015 Altera A Redação Do Artigo 5 Da Lei Municipal N 1.105, De 24 De Setembro De 2014..pdf
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Lei Municipal N 1125 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Um Profissional Odontólogo, Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público Por Tempo Determinado..pdf
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Lei Municipal N 1126 2015 Dispõe Sobre O Custeio De Serviços De Transporte Para Demanadas De Entidades E Pessoas..pdf
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Lei Municipal N 1127 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Auxílio Financeiro Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1128 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reajustes Salariais Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1129 2015 Autoriza O Poder Legislativo De Derrubadas A Conceder Reajuste Salarial Ao Quadro De Servidores Públicos..pdf
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Lei Municipal N 1130 2015 Dispõe Sobre Atendimento Médico Nas Unidades De Saúde Do Município De Derrubadas, Prevê A Contratação Temporária De Interesse Público..pdf
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Lei Municipal N 1131 2015 Altera A Redação Do § 2 Do Artigo 2 Da Lei Municipal 1.122 2015..pdf
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Lei Municipal N 1132 2015 Autoriza O Município De Derrubadas A Assinar Termo De Adesão Com O Governo Do Estado Do Rs, Visando A Realização De Sorteios Do Programa Nota Fiscal Gaúcha..pdf
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Lei Municipal N 1133 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Prorrogar O Prazo De Vencimento Para Pagamento Do Iptu Exercício 2015..pdf
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Lei Municipal N 1134 2015 Fica Criado No Âmbito Do Município De Derrubadas O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate A Sonegação..pdf
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Lei Municipal N 1135 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Subsidiar Execução De Obras De Eletrificação Rural..pdf
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Lei Municipal N 1136 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Formalizar Instrumento De Convênio.pdf
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Lei Municipal N 1137 2015 Institui A Nota Fiscal De Serviços Eletrônica Nfse No Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1138 2015 Que Altera A Redação Do Artigo 54 Da Lei Municipal N 187 1996..pdf
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Lei Municipal N 1139 2015 Dispõe Sobre A Política De Proteção Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Sobre O Conselho Tutelar E Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente..pdf
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Lei Municipal N 1140 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter Os Programas De Atendimento Em Saúde Pública E Efetuar A Contratação De Pessoal..pdf
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Lei Municipal N 1141 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradiçõs Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1142 2015 Dispõe Sobre O Pagamento De Adicional De Insalubridade Aos Servidores Públicos Do Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1143 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Financeiro A Entidade Associativa Do Município De Derrubadadas..pdf
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Lei Municipal N 1144 2015 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município..pdf
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Lei Municipal N 1145 2015 Autoriza O Poder Executivo A Proceder A Compensação De Débitos Por Meio De Prestação De Serviços Pessoais..pdf
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Lei Municipal N 1146 2015 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município..pdf
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Lei Municipal N 1147 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Financeiro A Entidade Associativa Do Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1148 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Termo De Cessão De Uso De Bem Imóvel..pdf
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Lei Municipal N 1149 2015 Aprova O Plano Municipal De Educação Pme..pdf
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Lei Municipal N 1150 2015 Autoriza O Poder Executivo A Manter O Programa De Apoio Aos Pequenos Agricultures Para Execução Da Patrulha Agrícola E Autoriza A Contratação Temporária..pdf
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Lei Municipal N 1151 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter O Programa De Atendimento Em Saúde Pública E Efetuar Contratação De Pessoal..pdf
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Lei Municipal N 1152 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Financeiro A Entidade Associativa Do Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1153 2015 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município..pdf
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Lei Municipal N 1154 2015 Altera A Redação Do Artigo 5º Da Lei Municipal N 1105, De 24 De Setembro De 2014..pdf
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Lei Municipal N 1155 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Financeiro A Entidade Associativa Do Município De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1156 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Públicos..pdf
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Lei Municipal N 1157 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado..pdf
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Lei Municipal N 1158 2015 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxílio Financeiro A Entidades Associativas Do Muncípio De Derrubadas..pdf
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Lei Municipal N 1159 2015 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxílio Financeiro A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela..pdf
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Lei Municipal N 1160 2015 Altera E Acrescenta Dispositivos Na Lei Municipal N 797 2009, Que Autorizou A Realização De Convênios Com O Estado Do Rgs E Com Corsan..pdf
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Lei Municipal N 1161 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Um Profissional Odontólogo, Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público..pdf
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Lei Municipal N 1162 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Subvenção Econômica À Cooperativa Mista Yucumã, Cooperyucumã..pdf
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Lei Municipal N 1163 2015 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município..pdf
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Lei Municipal N 1164 2015 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Auxílio Financeiro Aos Beneficiários Do Programa Nacional De Habitação Rural Pnhr..pdf
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Lei Municipal N 1165 2015 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2016..pdf
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Lei Municipal N 1166 2015 Fixa O Valor Para Pagamento De Obrigações De Pequeno Valor Rpv, Decorrentes De Decisões Judiciais, Nos Termos Do Art. 100, Parágrafos 3 E 4 Da Cf..pdf
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Lei Municipal N 1167 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Público À Empresa Kvr Turismo Ltda Me..pdf
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Lei Municipal N 1168 2015 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Muncípio..pdf
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Lei Municipal N 1169 2015 Altera A Redação Da Letra (H), Do Art. 3º, Os Incisos I, Ii, Iii E O § 2º Do Art. 8º, Substitui O Anexo I E Acrescenta Anexo Ii Na Lei Municipal N 345 2000..pdf
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Lei Municipal N 1170 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Publica.pdf
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Lei Municipal N 1171 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda De Bens Moveis.pdf
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Lei Municipal N 1172 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxilio Financeiro A Entidade Associativa Do Municipio De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal N 1173 2015 Estima Receita E Fixa A Despesa Do Município De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2016.pdf
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Lei Municipal N 1174 2015 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Instrumento De Parceria Com Oscip E Dá Outras Providências.pdf
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Lei Municipal N 1175 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Áreas De Terra Em Doação, Sem Ônus, E Dá Outras Providências.pdf
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Lei Municipal N 1176 2015 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Implantar Programa Municipal De Apoio Às Atividades Agropecuárias, Através De Subsídio Aos Produtores De Suínos.pdf
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