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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 01/2026
Processo Administrativo nº 55/2026
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EDITAL Nº 04/2026 – RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da etapa de habilitação dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO CULTURAL PNAB, de acordo com a análise dos documentos apresentados, em atendimento ao item 9.1 do edital, conforme segue:
PROJETO CULTURAL CATEGORIA 1
|
Projeto Cultural |
Proponente |
RESULTADO |
|
A PRÁTICA DA BOCHA NA COMUNIDADE |
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DO LAJEADO LIBRINO |
HABILITADO |
|
JOGOS CULTURAIS FORTALECENDO LAÇOS ENTRE AS COMUNIDADES |
ASSOCIAÇÃO DE DAMAS INDEPENDÊNCIA DE ESQUINA COLORADA |
HABILITADO |
PROJETO CULTURAL CATEGORIA 2
|
Projeto Cultural |
Proponente |
RESULTADO |
|
INTEGRAÇÃO MUSICAL |
ILTON MARCELO FÜHR |
HABILITADO |
|
|
|
|
|
UM SHOW PARA TODOS |
JAIR MARQUES JUNIOR |
HABILITADO |
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CONFRARIA DE RETALHOS |
MENANDRA MÁRCIA GOLFETTO CASOLA |
HABILITADO |
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme item 9.2 do edital.
Publicado em 22 de julho de 2026.
Professora Cristiane Führ
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDANTES DE DERRUBADAS, PARA CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO AO AUXÍLIO TRANSPORTE, DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.501, DE 03 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EDITAL Nº 03/2026 – RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O presidente da CMIC – Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO CULTURAL PNAB, de acordo com a avaliação realizada pela CMIC, registrada na Ata nº 01/2026, de 06 de julho de 2026, conforme segue:
PROJETO CULTURAL CATEGORIA 1
|
Projeto Cultural |
Proponente |
Pontuação atribuída |
|
A PRÁTICA DA BOCHA NA COMUNIDADE |
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DO LAJEADO LIBRINO |
70 |
|
JOGOS CULTURAIS FORTALECENDO LAÇOS ENTRE AS COMUNIDADES |
ASSOCIAÇÃO DE DAMAS INDEPENDÊNCIA DE ESQUINA COLORADA |
63 |
PROJETO CULTURAL CATEGORIA 2
|
Projeto Cultural |
Proponente |
Pontuação atribuída |
|
INTEGRAÇÃO MUSICAL |
ILTON MARCELO FÜHR |
59 |
|
UM SHOW PARA TODOS |
JAIR MARQUES JUNIOR |
59 |
|
CONFRARIA DE RETALHOS |
MENANDRA MÁRCIA GOLFETO CASOLA |
43 |
Os agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados deverão encaminhar no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste, no Departamento Municipal de Cultura, os documentos para a HABILITAÇÃO, conforme item 9.1 do Edital.
Publicado em 14 de julho de 2026.
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CARINE ANKLAM
PRESIDENTE DA CMIC
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