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Decreto Nº 001 2020 Abre Crédito Por Superavit Financeiro No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 002 2020 Dispõe Sobre O Reajuste Da Hora Prestada Em Regime De Sobreaviso Pelos Profissionais Da Área Da Saúde.pdf
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Decreto Nº 003 2020 Fixa Valores Para Expedição De Certidões Que Especifíca.pdf
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Decreto Nº 004 2020 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 005 2020 Aprova O Regimento Da Escola Municipal De Educação Infantil Meu Primeiro Passo Do Município De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 006 2020 Aprova O Regimento Das Escolas Municipais De Ensino Fundamental, Pré Escolar I E Pré Escolar Ii.pdf
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Decreto Nº 007 2020 Aprova O Projeto Político Pedagógico Das Escolas Da Rede Municipal De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 008 2020 Aprova O Documento Orientador Do Território Municipal De Derrubadas Rs, Modalidades.pdf
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Decreto Nº 009 2020 Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação.pdf
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Decreto Nº 010 2020 Dispõe Sobre O Prazo Final Para Pagamento De Sementes De Milho Safra E Safrinha E Insumos Do Programa Troca Troca, Disposto Na Lei Municipal Nº 1.364 2019.pdf
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Decreto Nº 011 2020 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 012 2020 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 013 2020 Dispõe Sobre Medidas De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid 19) No Âmbito Da Administração Pública.pdf
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Decreto Nº 014 2020 Declara Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Situação De Emergência Internacional, Estabelece Medidas De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Covid 19.pdf
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Decreto Nº 015 2020 Dispõe Sobre A Reposição Salarial Do Prefeito E Vice Prefeito.pdf
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Decreto Nº 016 2020 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Públicos De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 017 2020 Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Derrubadas Para Fins De Prevenção E De Enfrentamento À Epidemia Causada Pelo Covid 19.pdf
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Decreto Nº 018 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município No Dia 09 De Abril De 2020 Quinta Feira.pdf
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Decreto Nº 019 2020 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 021 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf
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Decreto Nº 022 2020 Decreta Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência Em Toda A Area Rural Do Município De Derrubadas, Afetada Pela Estiagem Prolongada.pdf
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Decreto Nº 023 2020 Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Situação De Emergência Internacional, Estabelece Medidas De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Covid 19.pdf
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Decreto Nº 024 2020 Institui Normas Para A Modalidade De Licitação Denominada Pregão, Nas Formas Presencial E Eletrônica, Para Aquisição De Bens E Serviços Comuns, Inclusive De Engenharia....pdf
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Decreto Nº 025 2020 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 026 2020 Dispõe Sobre A Concessão De Férias Coletivas Aos Servidores Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 027 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 12 De Junho De 2020, Sexta Feira.pdf
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Decreto Nº 028 2020 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 029 2020 Prorroga A Vigência Do Decreto Nº 023, De 27 De Abril De 2020, Que Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Situação De Emergência Internacional.pdf
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Decreto Nº 030 2020 Prorroga A Vigência Do Decreto Nº 026, De 29 De Maio De 2020, Que Dispoe Sobre A Concessão De Férias Coletivas Aos Servidores Da Smecd.pdf
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Decreto Nº 031 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf
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Decreto Nº 032 2020 Concede Desconto Programa Troca Troca De Sementes De Milho Safra 2019 2020.pdf
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Decreto Nº 033 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotaçoes No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 034 2020 Prorroga A Vigência Do Decreto Nº 023 2020, Que Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública, Ratifica A Declaração De Bandeira Laranja Por Parte Do Governo Do Estado Do Rs.pdf
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Decreto Nº 035 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 07 De Julho A 13 De Julho 2020 Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 2020.pdf
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Decreto Nº 036 2020 Inclui O Cargo De Presidente Do Conselho Tutelar, No Rol De Usuários Dos Serviços De Comunicação, Disposto No Art. 3º Do Decreto 012, De 30 De Maio De 2017.pdf
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Decreto Nº 037 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 14 A 20 De Julho De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 E Ratifica O Decreto Municipal Nº 034 2020.pdf
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Decreto Nº 038 2020 Abre Crédito Extraordinário Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 039 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 21 A 27 De Julho De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 E Ratifica O Decreto Municipal Nº 034 2020.pdf
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Decreto Nº 040 2020 Aprova A Instrução Normativa Nº 01 2020, Que Dispõe Sobre Os Procedimentos E Rotinas Para O Acompanhamento E O Controle De Execução Dos Contratos, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal.pdf
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Decreto Nº 041 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf
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Decreto Nº 042 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 28 De Julho A 03 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf
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Decreto Nº 043 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 043 2020 Reitera Situação De Calamidade.pdf
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Decreto Nº 044 2020 Abre Crédito Especial Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 045 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 04 A 17 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf
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Decreto Nº 046 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 18 A 24 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf
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Decreto Nº 047 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 048 2020 Dispõe Sobre Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 25 A 31 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 De 22 De Junho De 2020....pdf
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Decreto Nº 049 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 01 A 07 De Setembro De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf
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Decreto Nº 050 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf
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Decreto Nº 051 2020 Dispõe Sobre O Protocolo De Bandeira Laranja No Periodo De 08 A 14 De Setembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 052 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 15 A 21 De Setembro.pdf
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Decreto Nº 053 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 22 A 28 De Setembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 054 2020 Aprova O Plano De Ações Pedagógicas Do Municipio De Derrubadas, Elaborado Pela Smecd Para Suspenção Das Aulas Presenciais Devido A Pandemia.pdf
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Decreto Nº 055 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 29 De Setembro A 05 De Outubro De 2020.pdf
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Decreto Nº 056 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 057 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 06 A 12 De Outubro De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf
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Decreto Nº 058 2020 Institui A Carta De Serviços Públicos Ao Usuário No Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 059 2020 Aprova A Repactuação Da Relação De Conteúdos Da Educação Infantil, Anos Iniciais E Finais Do Ensino Fundamental Da Rede Pública Municipal De Ensino De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 060 2020 Abrecrédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 061 2020 Suspende As Aulas Presenciais Na Rede De Ensino Público No Âmbito Do Território De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 062 2020 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul.pdf
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Decreto Nº 063 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 13 De Outubro A 02 De Novembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 064 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 03 A 09 De Novembro.pdf
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Decreto Nº 065 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 10 A 16 De Novembro.pdf
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Decreto Nº 066 2020 Decreta Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência Em Toda A Àrea Rural Do Município De Derrubadas, Afetada Pela Estiagem Prolongada Cobrade 1.4.1.1.0.pdf
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Decreto Nº 067 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Período De 17 A 23 De Novembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 068 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 069 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 070 2020 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul.pdf
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Decreto Nº 071 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 24 A 30 De Novembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 072 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 07 De Dezembro De 2020, Segunda Feira.pdf
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Decreto Nº 073 2020 Institui O Conselho De Usuários Dos Serviços Públicos Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 074 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 01 A 07 De Dezembro.pdf
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Decreto Nº 075 2020 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município, Afetadas Pelo Evento Adverso Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0.pdf
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Decreto Nº 076 2020 Extingue As Atividades Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Tenente Siqueira Campos Da Localidade De Linha Concordia.pdf
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Decreto Nº 077 2020 Aprova O Plano De Ação Pedagógica Complementar Para O Período De Suspenção Das Aulas Presenciais Na Rede Pública Municipal De Ensino De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 078 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 08 A 14 De Dezembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 079 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 15 A 21 De Dezembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 080 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Turno Da Tarde Nos Dias 24 E 31 De Dezembro De 2020.pdf
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Decreto Nº 081 2020 Antecipa A Data Do Sorteio Dos Prêmios Do Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal.pdf
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Decreto Nº 082 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 083 2020 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2021.pdf
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Decreto Nº 084 2020 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Smecd, Habitação E Smhas E Gabinete Do Prefeito Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 085 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 22 De Dezembro De 2020 A 04 De Janeiro De 2021.pdf
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