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Decreto Municipal N 001 2010 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos, As Tabelas De Vencimentos Dos Professores Municipais E Os Subsídios Dos Agente Políticos De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 002 2010 Suspende As Atividades Das Escolas Municipais De Ensino Fundamental Castro Alves Da Localidade De Esquina Colorada, E Outras..pdf
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Decreto Municipal N 003 2010 Inexigiblidade De Licitação Para Serviços De Telefonia Móvel..pdf
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Decreto Municipal N 004 2010 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 005 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 006 2010 Cria Rubrica De Receita No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 007 2010 Homologa O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Proteção E Defesa Do Meio Ambiente Cmpdma De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 008A 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 008B 2010 Prorroga Os Efeitos Do Decreto Municipal Nº 053 2009 Que Declarou Como Situação De Emergência Na Área Urbana E Rural Do Município Afetada Por Vendavais E Tempestades..pdf
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Decreto Municipal N 009 2010 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 010 2010 Dispõe Sobre A Modalidade De Licitações Denominada Pragão Para Aquisição De Bens E Serviços..pdf
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Decreto Municipal N 011 2010 Prorroga O Vencimento Do Prazo Para Pagamento Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana Iptu..pdf
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Decreto Municipal N 012 2010 Dispõe Sobre A Concessão De Incentivo A Produção De Leite No Município De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 013 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 014 2010 Regulamenta O Sistema De Registro De Preços Previsto No Art 15 Da Lei N8.666, De 21 06 1993..pdf
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Decreto Municipal N 015 2010 Abre Crédito Suplementar Porredução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 016 2010 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Repartições Públicas Municipais De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 017 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 018 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 019 2010 Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Imóvel Situado No Perímetro Urbano..pdf
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Decreto Municipal N 021 2010 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 06 De Setembro De 2010..pdf
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Decreto Municipal N 022 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 023 2010 Regulamenta O Comitê Gestor Municipal Provisório Previsto No Art 47 Da Lei Complementar N 123 2006..pdf
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Decreto Municipal N 024 2010 Abre Crédito Suplementar Porredução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 025 2010 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos, As Tabelas De Vencimentos Dos Professores Municipais E Os Subsídios Dos Agentes Políticos De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 026 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 027 2010 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derribadas..pdf
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Decreto Municipal N 028 2010 Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Imóvel Situado No Perímetro Urbano..pdf
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Decreto Municipal N 029 2010 Estabelece O Desdobramento Da Receita E Despesa Para O Exercício De 2011.pdf
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Decreto Municipal N 030 2010 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 031 2010 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações E Projeto Atividade No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 032 2010 Decreta Ponto Facultativo, Determina Regime Especial De Trabalho Nas Reparetições Públicas Do Município De Derrbadas..pdf
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Decreto Municipal N 033 2010 Decreta Expediente Interno Na Prefeitura De Derrubadas, No Dia 21 De Dezembro De 2010..pdf
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Decreto Municipal N 034 2010 Fixa Valor Da Umrf Para O Ano De 2011..pdf
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