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DECRETO MUNICIPAL N.º 049, DE 28 DE JUNHO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS NºS 044/2021 E 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,  

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Derrubadas;

CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Extraordinário de Acompanhamento às ações municipais de enfrentamento ao Covid-19, em reunião realizada no dia 28/06/2021, às 08h30min., que optou pela prorrogação das medidas existentes,

D E C R E T A

            Art. 1º - Fica prorrogada, no período compreendido entre os dias 29 de junho de 2021 à 09 de julho de 2021, a vigência dos Decretos nºs: 044/2021 e 045/2021, que Dispõem sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, suspende temporariamente as aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal e estadual, suspende as atividades de cunho esportivo, estabelece multas pelo descumprimento das medidas sanitárias, e dá outras providências.

Art. 2º - No período compreendido entre o dia 05/07/2021 à 09/07/2021, conforme programação do calendário escolar elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, haverá a antecipação do recesso escolar na Rede Municipal de Ensino, ficando suspensas todas as atividades escolares (presencias e não presenciais), bem como a dispensa do comparecimento dos professores municipais nas escolas.

Parágrafo único: No período de vigência do presente Decreto municipal, em razão da suspensão das aulas presenciais e do recesso escolar, não haverá transporte público escolar.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, RS, EM 28 DE JUNHO DE 2021.                                                   

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal.

Registre-se, Publique-se e,

Cumpra-se:

Helio Lampert

Agente de Recursos Humanos

01/07/2020- cabeceira da Barra Grande (residência de sidonia Fritsch) – 14:00 horas

Centro Novo – 15:00 horas

02/07/2020 –Linha Jaques – 15:00 horas

Barra Grande – 16:00 horas

05/07/2020 – Bairro Missões (igreja São Jorge) – 14:00 horas

06/07/2020 – Cidade (Sala de reuniões do Centro Saúde) – 14:00 horas

07/07/2020 – Cedro Marcado – 14:00 horas

Erval Novo (residência Valdemar Admanski) – 15:30 horas

08/07/2020 – Desimigrados – 14:00 horas

Esq. Alto bela Vista – 15:30 horas

09/07/2020 – Alto Bela Vista – 14:00 horas

Barra Grande – (Residencia Roque Barbosa) – 15:00 horas

São Sepé – 15:30 horas

12/07/2020 – Linha Concordia – 14:00 horas

Linha Brasil – 15:00 horas

Alta Colorada – 16:00 horas

13/07/2020 – Três Marcos - 14:00 horas

Barra da Bonita – 15;00 horas

14/07/2020 – Dois Marcos – 14:00 horas

Linha Lebre – 15:30 horas

15/07/2020 – Belo Horizonte – 14:00 horas

Santa Fé – 15:00 horas

16/07/2020 – Olhos D`Água (residência de Elionei Seidenfus) – 14:00 horas

Barra do Cedro – 15:00 horas

OBS: Os medicamentos serão entregues pelos Agentes de Saúde em domicilio

Na quinta-feira, 24 de junho, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) recebeu a visita da escritora Eleonora Medeiros.

Pedagoga, escritora e contadora de histórias com muitos anos de experiência na área da educação literária, Eleonora reside atualmente em Uruguaiana (RS) e é proprietária de uma livraria itinerante com foco no livro infantil e do NINHO Estúdio Literário. Além de realizar encontros, mediações, oficinas e palestras em diversas Feiras de Livros Municipais, Escolares, Seminários e Simpósios.

Eleonora explicou que a visita à SMECD faz parte das ações desenvolvidas pelo Projeto “Margeando Histórias”, contemplado no edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Como meta principal estão sendo entregues, gratuitamente, exemplares do livro “Comadre Onça – Contos Brasileiros”, em 20 cidades gaúchas banhadas pelo Rio Uruguai, objetivando levar literatura e educação ambiental aos moradores dessas cidades.

A escritora relatou, ainda, à equipe da SMECD, que a grande inspiração para a escrita do livro “Comadre Onça” foi a sua visita ao Salto do Yucumã, momento em que pode conhecer as potencialidades do Parque Estadual do Turvo e as atividades ligadas à importância da preservação da onça-pintada, uma vez que o Parque do Turvo é um dos últimos redutos do maior felino das Américas.

Os livros recebidos pela SMECD serão distribuídos nas Escolas Municipais: Salto Grande, Duque de Caxias, Juscelino K. de Oliveira e EMEI Meu Primeiro Passo, onde renderão belíssimos momentos de contação de histórias, reflexões e criatividade, considerando as possibilidades de trabalho apresentadas pela obra.

A Equipe da SMECD agradece pelos livros recebidos e, principalmente, à escritora Eleonora, pela visita e pelo carinho atribuído ao Município de Derrubadas.

A partir deste sábado (26), o município de Derrubadas, dará início da vacinação contra a COVID-19 em pessoas com idade de 40 anos ou mais.

As aplicações das primeiras doses de vacinas da Pfizer e Coronavac, e da dose única da vacina da Johnson para este público-alvo, serão realizadas no Centro Municipal de Saúde das 8h30min às 10h30min.

Concluída a vacinação para este público, a campanha seguirá para as demais faixas etárias conforme cronograma da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município.

Indivíduos vacinados contra a influenza, deverão aguardar o prazo de 14 dias para poderem receber a dose contra a covid-19.

Portadores de comorbidades, e demais pessoas com direito ao imunizante, mas que não receberam a dose da vacina, deverão procurar a unidade de saúde de Derrubadas.

Ação faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT)

A Pandemia do novo coronavírus impôs várias barreiras, principalmente em relação às atividades de formação que eram realizadas presencialmente, contudo as restrições de distanciamento social abriram novas portas para as pessoas busquem aperfeiçoamento em outros estados e municípios, totalmente de maneira on-line.

Foi o que aconteceu com os Servidores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que tiveram a oportunidade de participar de dois eventos sobre Educação Fiscal durante o mês de junho. O primeiro encontro virtual ocorreu no dia 16 de junho e constituiu-se em uma palestra de abertura do Curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania, promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.

Já nos dias 21 e 22 de junho a participação ocorreu nos três eventos promovidos pela Universidade estadual de Maringá (UEM): o Seminário Nacional de Educação Fiscal, o XXII Seminário Paranaense de Educação Fiscal e o IV Seminário de Educação Fiscal de Goioerê. As atividades ocorreram em módulos separados por turno: diurno e noturno.

A participação nos eventos visa proporcionar conhecimento aos servidores, com o objetivo de aprimorar cada vez mais o Programa de Educação Fiscal do município e nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que, mesmo com a pandemia, continuam trabalhando a temática da educação fiscal com alunos e professores.

Além disso, atividades como esta pontuam no Programa de Integração Tributária (PIT) e, consequentemente, fomentam o retorno do ICMS para o município.