DECRETO EXECUTIVO Nº 055, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Recepciona os termos do Decreto Estadual nº 56.025, de 09 de agosto de 2021, que altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

                        Considerando o Decreto Estadual nº 56.025, de 09 de agosto de 2021, que altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul;

Considerando a existência do Comitê Técnico Regional, composto por integrantes dos Municípios da Região Covid, responsável pela formulação e atualização permanente do Plano Regional de Enfrentamento à Pandemia, bem como pelo acompanhamento diário e semanal dos resultados fáticos das ações e das projeções futuras para melhoria contínua do processo;

Considerando a deliberação e aprovação dos municípios integrantes da Região de Ijuí - R13, de protocolos próprios para as atividades variáveis referentes ao funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares (CNAE 56) e Missas e Serviços Religiosos CNAE (94);

Considerando que todos os testes de COVID-19 ralizados na população de Derrubadas, nos últimos 21 (vinte e um) dias foram negativados, inexistindo casos ativos neste periodo;

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário de Saúde para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, em reunião realizada no dia 09/08/2021, às oito horas, na Câmara de Vereadores de Derrubadas;

Considerando o parecer nº 006, de 09/08/2021, do Conselho Municipal de Educação e Cultura, que aprovou o retorno presencial das aulas;

Considerando o disposto na RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, de 05 de agosto de 2021, que dispõe  sobre a volta às aulas presenciais de forma imediata nos diferentes níveis etapas, anos/séries e modalidades,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica recepcionado e adotado no âmbito do Município de Derrubadas, os termos do Decreto Estadual nº 56.025, de 09 de agosto de 2021, que altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, devendo o funcionamento de estabelecimentos públicos ou privados, prestadores de serviços, comerciais e industriais, seguir os protocolos mínimos, obrigatórios e variáveis por segmento, estabelecidos no anexo único do referido Decreto Estadual.

                        Art. 2º O Município adotará as medidas de fiscalização necessárias para o cumprimento das normas fixadas por este decreto, dentro das condições legais, constitucionais e de estrutura operacional que possui, atuando em acordo com o Plano de Fiscalização para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo novo coronavirus – COVID-19.

                        Art. 3º As aulas presencias na Rede Pública Municipal de Ensino serão retomadas de forma integral, em todas as etapas de ensino, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, sem escalonamento semanal, a partir do dia 12/08/2021, de acordo com o calendário escolar elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 4º O retorno dos alunos à presencialidade será facultativo, isto é, a critério dos pais ou responsáveis dos estudantes. Os alunos cujos pais ou responsáveis optarem pela não adesão às atividades escolares presenciais deverão continuar realizando as atividades escolares não presenciais (em casa), sem prejuízo quanto à frequência, desde que registre a sua decisão em termo de responsabilidade junto as escolas municipais.

Parágrafo Único: Os pais ou responsáveis que decidirem pela continuidade das atividades para serem realizadas em casa, sem retorno do aluno à escola, deverão solicitar junto à Direção da Escola e apresentar os motivos de não encaminhamento do filho no modelo integral.

Art. 5º As medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas, alteradas ou revogadas a qualquer momento, de acordo com as circunstâncias e mediante a vinda de novos indicadores quanto à evolução do quadro epidemiológico.

                        Art. 6º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Prefeito de Derrubadas, aos 10 de agosto de 2021.

                                                                                         ALAIR CEMIN

                                                                                      Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se,

aos 10/08/2021.

Helio Lampert

Agente de Recursos Humanos.

No dia dez de agosto, a equipe da SMECD, juntamente com os gestores do Programa “A União Faz a Vida”, realizou uma importante reunião on-line com os integrantes do Comitê Gestor responsáveis por avaliar os projetos desenvolvidos pelas Escolas Municipais de Derrubadas.

Fazem parte da equipe de avaliação dos projetos, os Representantes da SICREDI Raízes, a Professora formadora da UCEFF, Representantes de Pais de alunos, Representantes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Duque de Caxias, Juscelino K. de Oliveira, Salto Grande e da Escola de Educação Infantil Meu Primeiro Passo.

O encontro teve como objetivo a “Atualização de informações sobre os papéis e as responsabilidades do Comitê Gestor no processo de aprovação de todas as atividades relacionadas ao Programa a União Faz a Vida, desenvolvidas pelos professores e estudantes no decorrer do ano letivo de 2021.

EDITAL Nº 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Convoca candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 020/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 005, de 25 de janeiro de 2019, a tomar posse de cargo público temporário e dá outras providências.

                                    ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base no Edital nº 005, de 25 de janeiro de 2019, que homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação emergencial de pessoal para cargos da SMECD, consoante ao Edital nº 020/2018, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, a tomar posse do cargo temporário de serviços gerais de escola na Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS, devendo comparecer  junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Derrubadas, sito à Avenida Pelotas, nº 595, na cidade de Derrubadas/RS, no período de 09/08/2021 a 11/08/2021, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 15h30min.

                                    Candidato convocado:

                                    I – ITAMAR LOPES DUTRA – CPF nº 015.136.970.48      

                                    Ficam desde já advertido o candidato de que o não comparecimento, no prazo indicado, implica na abdicação da vaga e de qualquer outro direito inerente ao processo seletivo simplificado, autorizando o Poder Executivo a convocar o candidato subsequente.

                                    Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 09 de agosto de 2021.

                                                                                   Alair Cemin

                                                                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se,

aos 09/08/2021.

Helio Lampert

Agente de Recursos Humanos.              

No decorrer dos meses de junho e julho de 2021, a Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Carine Andréia Anklam, esteve realizando, de forma on-line, conversas com os pais e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Derrubadas, com o Tema: “Cuidados Emocionais de Pais e Filhos durante a Pandemia”. Os encontros tiveram como principal objetivo esclarecer sobre os cuidados necessários e os alertas de prevenção à Saúde Mental dos educandos e seus familiares nestes tempos difíceis de pandemia, em que o isolamento social e as mudanças de rotina alteraram significativamente a vida de todos.

Ao longo das conversas, os pais e os alunos puderam expor os sentimentos e as experiências vivenciadas nesse novo modelo de aprendizagem e as dificuldades enfrentadas no período de aulas remotas. Foi possível compartilhar as preocupações, angústias e os desafios desse momento, observando os aspectos relevantes em relação à vivência dos pais com o processo de ensino-aprendizagem de seus filhos, em que foi preciso lidar com o desafio de trazer para casa a tarefa de ensinar aos filhos os conteúdos educacionais que as escolas tiveram que adaptar aos novos modelos de ensino.

O momento de pandemia tornou-se um período de muitas adaptações, tanto para pais e alunos, quanto para professores e gestores escolares. Nesse processo todo, é fundamental cuidar da saúde mental para que os desafios sejam superados, pois além de ajudar a lidar melhor com a situação, é parte importante da prevenção contra essa terrível doença.