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EDITAL N° 014, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga temporária de Enfermeiro(a), na Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS.

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 01/2024

Alair Cemin, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o edital anteriormente publicado no dia 17/05/2024 e comunica que novo edital será publicado nos próximos dias nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21.

Derrubadas/RS, 03 de junho de 2024.

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal

Em resposta às enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, o município de Derrubadas decretou oficialmente Estado de Emergência Humanitária, conforme o Projeto de Lei Nº 019, de 20 de maio de 2024. A Câmara Municipal aprovou a medida, sancionada pelo Prefeito Alair Cemin, para autorizar o envio de auxílio financeiro às áreas afetadas.

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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2024

ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e Leis Municipais nºs 1.316/2018, 1.372/2019, 1.393/2020, 1.451/2021, 1.525/2022, 1.539/2023 e 1.602/2024, comunica a quem interessar possa que estará vendendo, através de Leilão Público, ao valor não inferior ao da avaliação, os bens móveis de propriedade do Município de Derrubadas a seguir relacionados, de acordo com as cláusulas a seguir discriminadas:

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Devido ao número de produtores rurais atingidos pelas cheias, estão sendo adotadas medidas e orientações para que possam trabalhar na reconstrução de seus negócios.

Está dispensada a emissão de nota de saída dentro do RS quando não for possível emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias.