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Lei Municipal Nº 1.729 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição Para A Realização Do Xxv Rodeio Crioulo E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.728 2026Autoriza E Ratifica A Participação Do Município De Derrubadasrs No Termo De Cooperação Intermunicipal Nº 0012026 Destinado À Manutenção, Operacionalização E Custeio Regionalizado Do Serviço De Atendiment.pdf
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Lei Municipal Nº 1.727 2026 Altera A Lei Municipal Nº 027, De 07 De Maio De 1993, Para Adequá La Ao Art. 5º Da Lei Orgânica Do Município, Regulamentar A Bandeira Oficial Do Município De Derrubadas, Atualizar Disposições Relativas Ao.pdf
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Lei Municipal Nº 1.726 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Financeiro, A Título De Incentivo Esportivo, À Atleta Cynthia Lammel Fogaça, Para Custeio De Passagens Aéreas Destinadas À Participação No Winter De.pdf
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Lei Municipal Nº 1.725 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.724 2026Altera Os §§ 1º, 2º, 3º E 4º Do Art. 18 Da Lei Municipal Nº 1.267, De 19 De Dezembro De 2017, Que Dispõe Sobre O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1.723 2026 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2027.pdf
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Lei Municipal Nº 1.722 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação E Suplementar No Município E Dá Outras Providências.pdf
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Lei Municipal Nº 1.721 2026 Altera O Art. 2ª Da Lei Municipal Nº 1.655, De 19 De Agosto De 2025 Que Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Lar Bom Pastor De Ivagaci E Escola Profissional De Boa Vista Do Buricá Rs.pdf
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Lei Municipal Nº 1.720 2026 Institui A Política Municipal De Alfabetização Do Município De Derrubadasrs, Em Alinhamento Ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada E À Política De Alfabetização Do Território Estadual.pdf
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Lei Municipal Nº 1.719 2026 Dispôe A Manutenção Do Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Da Safra 2026.2027, Aos Produtores Rurais De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.718 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.717 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Instituir Áreas Especificas Para Estacionamento E Permanência De Caravanistas, Motorhomes, Trailers, Campers E Veículos Recreativos Similares....pdf
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Lei Municipal Nº 1.716 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.715 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.714 2026 Institui O Fundo Municipal De Cultura – Fmc, Autoriza O Poder Executivo A Efetuar A Inscrição Do Referido Fundo Junto Ao Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica – Cnpj E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.713 2026 Aumenta O Número De Vagas Do Cargo De Serviços Gerais Do Quadro De Contratações Temporárias, Disposto No Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1.687, De 18 De Fevereiro De 2026, E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.712 2026 Dispõe Sobre O Custeio De Serviços De Transporte Para Demandas De Entidades E Pessoas E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.711 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis E Bem Imóvel Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.710 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.709 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.708 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.707 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Professor De Educação Física Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado, Junto À Escola Municipal.....pdf
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Lei Municipal Nº 1.706 2026 Autoriza O Cômputo Do Período Compreendido Entre 28 De Maio De 2020 A 31 De Dezembro De 2021, Para Fins De Concessão De Vantagens Funcionais Temporais, Com Efeitos Financeiros, Bem Como O Pagamento De.....pdf
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Lei Municipal Nº 1.704 2026 Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal Do Idoso (Fmi) Do Município De Derrubadas Rs, Autoriza O Poder Executivo A Efetuar A Inscrição Do Referido Fundo Junto Ao Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica....pdf
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Lei Municipal Nº 1.703 2026 Dispõe Sobre A Denominação De Rua Pública Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.702 2026 Autoriza O Poder Executivo A Formalizar Convênio Com A Associação Esportiva Futebol Clube Yucumã, Cnpj Nº 63.357.202.0001 05 E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.701 2026 Autoriza O Município De Derrubadas, A Aderir Ao Projeto Regional De Apoio A Cadeia Produtiva Do Leite E Bovinos De Corte, Vinculado A Consulta Popular 2020 2021, No Âmbito Do Termo De Colaboração Fpe....pdf
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Lei Municipal Nº 1.700 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos, Para Instalação E Operação De Canal De Atendimento Correios Essencial Cel E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.699 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Patrocinar, Como Forma De Apoio Cultural, O Programa Informativo Municipal Produzido Pela Rádio Comunitária Progresso Fm 87.9, De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.698 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Apae De Tenente Portela E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.697 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Pública E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.696 2026 Autoriza O Poder Legislativo De Derrubadas A Corrigir O Valor Do Subsídio Dos Vereadores, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.607, De 07 De Maio De 2024 E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.695 2026 Autoriza O Poder Legislativo De Derrubadas A Conceder Reajuste Salarial Ao Quadro De Servidores Públicos E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.694 2026 Cria O Fundo Municipal De Qualificação Profissional E Trabalho Fumquat, Institui O Conselho Municipal De Qualificação Profissional E Trabalho Comquat, E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.693 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Profissional Com Graduação Em Pedagogia Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado Junto À Secretaria....pdf
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Lei Municipal Nº 1.692 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Apae De Tenente Portela E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.691 2026 Altera O Vencimento Básico Dos Cargos Temporários Que Especifica E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.690 2026 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Corrigir O Valor Do Subsídio Do Prefeito E Vice Prefeito Municipal, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.606 2024 E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.689 2026 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reajuste Salarial Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.688 2026 Institui E Ratifica O Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Pigirs, Revisado No Exercício De 2024, Do Consórcio Intermunicipal De Gestão De Resíduos Sólidos Cigres....pdf
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Lei Municipal Nº 1.687 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Pessoal Para O Cargo De Serviços Gerais, Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado, Para Preenchimento De...pdf
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Lei Municipal Nº 1.686 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação E Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município, Revoga A Lei Municipal Nº 1683, De 03 De Fevereiro De 2026 E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.685 2026 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela E Dá Outras Providências..pdf
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Lei Municipal Nº 1.684 2026 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação Temporária De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado E Dá Outras Providências..pdf
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