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Decreto Nº 074 2024 Dispõe Sobre A Programação Financeira Do Poder Executivo Com Vista A Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2025.pdf
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Decreto Nº 073 2024 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2025.pdf
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Decreto Nº 072 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 071 2024 Estabelece Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, No Turno Da Tarde Do Dia 24 De Dezembro E No Dia 31 De Dezembro De 2024.pdf
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Decreto Nº 070 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 069 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 068 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 067 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 066 2024 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Smecd, Smhas E Gabinete Do Prefeito Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 065 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 064 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 063 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 062 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 061 2024 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 14 De Novembro De 2024.pdf
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Decreto Nº 060 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 059 2024 Regulamenta A Lei Municipal Nº 1576, De 07 De Novembro De 2023, No Que Se Refere Ao Fundo Municipal De Cultura Fmc.pdf
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Decreto Nº 058 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 057 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 056 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 055 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 054 2024 Dispõe Sobre O Processo De Transição De Governo Municipal, Institui A Equipe De Transição Conjunta Formada Por Representantes Do Candidato Eleito E Da Administração Municipal.pdf
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Decreto Nº 053 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 052 2024 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rs.pdf
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Decreto Nº 051 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 050 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 049 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 048 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 047 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 046 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 045 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 044 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 043 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 042 2024 Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo De Derrubadas, A Lei Federal Nº 12.846 2013, A Responsabilidade Administrativa E Civil De Pessoas Jurídicas.pdf
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Decreto Nº 041 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 040 2024 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, No Dia 26 De Julho De 2024.pdf
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Decreto Nº 039 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 038 2024 Dispõe Sobre O Rescesso Escolar Na Rede Municipal De Ensino.pdf
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Decreto Nº 037 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar..pdf
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Decreto Nº 036 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 035 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 033 2024 Homologa O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Política Cultural De Derrubadas, Instituido Pela Lei Municipal Nº 1576 2023.pdf
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Decreto Nº 032 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 031 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 030 2024 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 30 De Maio De 2024.pdf
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Decreto Nº 029 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 028 2024 Dispõe Sobre A Adesão A Atas De Registro De Preços De Outros Orgãos Federais, Estaduais E Municipais.pdf
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Decreto Nº 027 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 026 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 025 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 024 2024 Abre Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 023 2024 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Derrubadas, Afetadas Pelo Evento Adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas.pdf
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Decreto Nº 021 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 020 2024 Prorroga A Vigência Do Programa De Compensação De Débitos Por Meio De Prestação De Serviços, Disposto Na Lei Municipal Nº 1527 2022.pdf
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Decreto Nº 019 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 018 2024 Revoga O Decreto Nº 017 2018, E Regulamenta A Lei Nº 1601 2024, Que Dispõe Sobre A Inspeção Sanitária E Indústrial Dos Produtos De Origem Animal.pdf
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Decreto Nº 017 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 016 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 015 2024 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município Afetadas Por Doença Infecciosa Viral Dengue.pdf
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Decreto Nº 014 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 013 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 012 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 011 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 009 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 008 2024 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 007 2024 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas Nos Dias 12 E 13 De Fevereiro De 2024.pdf
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Decreto Nº 006 2024 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 005 2024 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 004 2024 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 003 2024 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 002 2024 Abre Crédito Adicional Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 001 2024 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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