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Decreto Nº 073 2023 Dispõe Sobre Os Serviços Da Academia De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde, Anexo Ao Bosque Municipal.pdf
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Decreto Nº 072 2023 Dipõe Sobre A Dispensa De Licitação Prevista Na Lei Federal Nº 14.133, De 2021, No Âmbito Do Município De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 071 2023 Regulamenta A Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Dispõe Sobre Licitações E Contratos Adiministrativos, No Município De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 070 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 069 2023 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2024.pdf
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Decreto Nº 068 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 067 2023 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Smecd, Smhas E Gabinete Do Prefeito Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 066 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 065 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 064 2023 Dispõe Sobre A Programação Financeira Do Poder Executivo Com Vista A Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2024.pdf
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Decreto Nº 063 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 062 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 061 2023 Fixa Preço Da Hora Maquina Para Serviços Prestados Pelo Poder Público.pdf
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Decreto Nº 060 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 059 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 058 2023 Convoca A 1ª Conferência Municipal De Cultura De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 057 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 056 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 055 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 054 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 053 2023 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Derrubadas, Afetadas Pelo Evento Adverso Chuvas Intensas Cobrade.pdf
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Decreto Nº 052 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 051 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 050 2023 Designa Os Profissionais Para Cumprir Carga Horária No Grupo Técnico Municipal Do Primeira Infância Melhor.pdf
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Decreto Nº 049 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 048 2023 Declara Situação De Emergência Em Toda A Área Urbana E Rural Do Município De Derrubadas, Afetado Pelo Evento Adverso Chuvas Intensas.pdf
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Decreto Nº 047 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 046 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 045 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 044 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 043 2023 Homologa Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho Ltcat.pdf
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Decreto Nº 042 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 041 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 040 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 039 2023 Regulamenta Os Sorteios De Prêmios Do Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal, Disposto Na Lei Municipal Nº 1548 2023.pdf
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Decreto Nº 038 2023 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 08 De Setembro De 2023, Em Virtude Do Feriado Nacional De 07 De Setembro.pdf
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Decreto Nº 037 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 036 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 035 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 034 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 033 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 032 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 031 2023 Dispõe Sobre O Recesso Escolar Na Rede Municipal De Ensino.pdf
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Decreto Nº 030 2023 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 24 De Julho De 2023.pdf
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Decreto Nº 029 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 028 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 027 2023 Declara De Utilidade Pública, Imóvel Edificado Em Madeira (Casa), Para Fins De Desapropriação.pdf
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Decreto Nº 026 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 025 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 024 2023 Altera O Decreto Nº 019 2023, Que Convoca A Ix Conferência Municipal De Assistência Social.pdf
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Decreto Nº 023 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 022 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 021 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 020 2023 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 019 2023 Convoca A Ix Conferência Municipal De Assistência Social.pdf
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Decreto Nº 018 2023 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 09 De Junho De 2023, Em Virtude Do Feriado De Corpus Christi.pdf
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Decreto Nº 017 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 016 2023 Declara De Utilidade Pública, Imóvel Rural Para Fins De Desapropriação.pdf
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Decreto Nº 015 2023 Declara De Utilidade Pública, Imóvel Rural, Para Fins De Desapropriação.pdf
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Decreto Nº 014 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 013 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 012 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 011 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 009 2023 Determina A Realização Da Vii Conferência Municipal De Saúde Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 008 2023 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 007 2023 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas Nos Dias 20 E 21 De Fevereiro De 2023.pdf
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Decreto Nº 006 2023 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 005 2023 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 004 2023 Declara Situação De Emergência Em Toda Área Urbana E Rural Do Município De Derrubadas, Afetadas Pelo Evento Adverso Estiagem.pdf
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Decreto Nº 003 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 002 2023 Abre Crédito Adicional Por Superavit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 001 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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