Nome Tipo Tamanho
Projeto De Lei N° 049 2017 Altera A Composição Do Conselho Municipal De Saúde, Instituído Pela Lei Municipal N° 198 96.pdf PDF 178 KB
Projeto De Lei N° 048 2017 Autoriza O Poder Executivo A Repassar Auxílio Financeiro Ao Grupo De Apoiadores Da Brigada Militar De Tenente Portela Gabm.pdf PDF 301 KB
Projeto De Lei N° 047 2017 Institui O Programa De Subsídio Para Produção De Silagem, Aos Produtores Rurais.pdf PDF 189 KB
Projeto De Lei N° 046 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado Junto A Smecd.pdf PDF 517 KB
Projeto De Lei N° 045 2017 Dispõe Sobre O Plano De Carreira Do Magistério Público Do Município De Derrubadas.pdf PDF 1,5 MB
Projeto De Lei N° 044 2017 Estima Areceita E Fixa A Despesa Do Município De Derrubadas Para O Exercício De 2018.pdf PDF 362 KB
Projeto De Lei N° 043 2017 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 179 KB
Projeto De Lei N° 042 2017 Autoriza O Poder Executivo A Manter O Programa De Compensação De Débitos Por Meio De Prestação De Serviços Pessoais.pdf PDF 248 KB
Projeto De Lei N° 041 2017 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 390 KB
Projeto De Lei N° 040 2017 Institui A Gratificação Especial Aos Servidores Que Atuam No Pit Programa De Integração Tributária De Derrubadas Rs..pdf PDF 434 KB
Projeto De Lei N° 039 2017 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Auxílio Financeiro Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadasrs.pdf PDF 168 KB
Projeto De Lei N° 038 2017 Altera A Redação Do Art. 3° Da Lei Municipal 923 2011, Acrescenta Parágrafo.pdf PDF 232 KB
Projeto De Lei N° 037 2017 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2018.pdf PDF 2,2 MB
Projeto De Lei N° 036 2017 Altera A Lei Complementar N° 817 2009, Que Dispõe Sobre Normas Gerais De Direito Tributário E De Administração Tributária Do Município De Derrubadas.pdf PDF 447 KB
Projeto De Lei N° 035 2017 Altera O Número De Vagas Do Cargo De Operador De Máquinas, Criado Pela Lei N° 1227, De 14 De Março De 2017.pdf PDF 157 KB
Projeto De Lei N° 034 2017 Dispõe Sobre A Instituição Da Gestão No Sistema Municipal De Ensino Público De Derrubadas.pdf PDF 777 KB
Projeto De Lei N° 033 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado.pdf PDF 321 KB
Projeto De Lei N° 032 2017 Institui O Serviço Público De Coleta Seletiva De Lixo No Município De Derrubadas.pdf PDF 487 KB
Projeto De Lei N° 031 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter O Programa Estratégia De Saúde Da Família Esf E Efetuar A Contratação De Pessoal.pdf PDF 342 KB
Projeto De Lei N° 030 2017 Institui O Programa De Subsídio Para Plantio De Milho Da Safra 2017 2018, Aos Produtores Rurais.pdf PDF 196 KB
Projeto De Lei N° 029 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter O Programa De Geração De Emprego E Renda, A Aquisição De Equipamentos Para Uso Em Frigorífico.pdf PDF 583 KB
Projeto De Lei N° 028 2017 Substitutivo Autoriza O Poder Executivo A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf PDF 291 KB
Projeto De Lei N° 028 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf PDF 278 KB
Projeto De Lei N° 027 2017 Altera O Art. 2° Da Lei Municipal N° 1206 2016, Que Autoriza O Municipio A Manter O Programa De Sorteios De Prêmios Utilizando A Plataforma Do Programa Da Nfg.pdf PDF 186 KB
Projeto De Lei N° 026 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Incentivo Financeiro.pdf PDF 262 KB
Projeto De Lei N° 025 2017 Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2018 2021.pdf PDF 345 KB
Projeto De Lei N° 024 2017 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 150 KB
Projeto De Lei N° 023 2017 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 147 KB
Projeto De Lei N° 022 2017 Adota O Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Rio Grande Do Sul, Instituído E Administrado Pela Famurs.pdf PDF 428 KB
Projeto De Lei N° 021 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxilio Financeiro, Através De Vales Compras Para Custeio De Despesas Com Deslocamento De Trabalhadores.pdf PDF 200 KB
Projeto De Lei N° 020 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter Os Programas De Atendimento Na Área De Assistência Social, Junto Ao Cras E Efetuar Contratação De Pessoal.pdf PDF 360 KB
Projeto De Lei N° 019 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter Os Programas De Atendimento Em Saúde Pública E Efetuar A Contratação De Pessoal.pdf PDF 323 KB
Projeto De Lei N° 018 2017 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Lar Bom Pastor De Ivagaci E Escola Profissional De Boa Vista Do Buricá Rs.pdf PDF 266 KB
Projeto De Lei N° 017 2017 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 170 KB
Projeto De Lei N° 016 2017 Altera O Número De Vagas Do Cargo De Técnico Em Enfermagem, Criado Pela Lei Municipal N° 1219, De 20 De Dezembro De 2016.pdf PDF 170 KB
Projeto De Lei N° 015 2017 Dispõe Sobre O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal.pdf PDF 288 KB
Projeto De Lei N° 014 2017 Concede Anistia De Multa E Juros Sobre Débitos Tributários E Não Tributários.pdf PDF 263 KB
Projeto De Lei N° 013 2017 Autoriza O Poder Executivo A Receber Imóvel Rural Declarado De Utilidade Pública.pdf PDF 252 KB
Projeto De Lei N° 012 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Pública.pdf PDF 276 KB
Projeto De Lei N° 011 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Apae De Tenente Portela.pdf PDF 182 KB
Projeto De Lei N° 010 2017 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reajuste Salarial Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município.pdf PDF 175 KB
Projeto De Lei N° 009 2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Patrocinar, Como Forma De Apoio Cultutal, O Programa Informativo Municipal Produzido Pela Radio Comunitária Progresso Fm 87.9.pdf PDF 257 KB
Projeto De Lei N° 008 2017 Autoriza O Poder Executivo A Manter Os Programas De Apoio Aos Pequenos Agricultores Dos Serviços Com Máquinas E Serviços Do Cras.pdf PDF 258 KB
Projeto De Lei N° 007 2017 Dispõe Sobre A Criação Da Imprensa Oficial Do Municipio Na Forma Eletrônica.pdf PDF 382 KB
Projeto De Lei N° 006 2017 Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Produtos De Origem Animal (Sim Poa).pdf PDF 340 KB
Projeto De Lei N° 005 2017 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Casa Lar Do Idoso De Três Passos Ltda Me.pdf PDF 98 KB
Projeto De Lei N° 004 2017 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 164 KB
Projeto De Lei N° 003 2017 Autoriza O Poder Executivo A Atualizar O Valor Pago A Título De Vencimento Básico Do Magistério Público Municipal, Quadro De Professores,..pdf PDF 212 KB
Projeto De Lei N° 002 2017 Autoriza O Poder Executivo A Formalizar Instrumento De Cedência, Por Meio De Permuta, De Servidora Pública Municipal, Com O Município De Tenente Portela.pdf PDF 198 KB
Projeto De Lei N° 001 2017 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxilio Financeiro A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antonio De Tenente Portela.pdf PDF 208 KB