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Decreto Nº 057 2026 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul E Dá Outras Providências.pdf
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Decreto Nº 056 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.pdf
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Decreto Nº 055 2026 Abre Crédito Adicional Por Superaívit Financeiro Do Exercício Anterior E Adicional Suplementar No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 054 2026 Atualiza O Valor Do Adicional De Sobreaviso Disposto Na Lei Municipal Nº 1.640, De 01 De Abril De 2025 E Dá Outras Providências.pdf
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Decreto Nº 053 2026 Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do Adiantamento De Numerário Aos Servidores, Disposto Na Lei Municipal Nº 094.1994 E Dá Outras Providências...pdf
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Decreto Nº 052 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Propvidências.pdf
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Decreto Nº 051 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 050 2026 Abre No Orçamento Vigente, Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.pdf
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Decreto Nº 049 2026 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 13.10.2026 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 048 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação E Suplementar No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências.pdf
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Decreto Nº 047 2026 Institui No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação, A Estrutura Administrativa....pdf
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Decreto Nº 046 2026 Institui O Comitê Estratégico Municipal De Alfabetização Como Instãncia De Governança....pdf
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Decreto Nº 045 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 044 2026 Abre No Orçamento Vigente De Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 043 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro E Adicional Suplementar Do Exercício Anterior E Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 042 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 041 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar Por, Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 040 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 039 2026 Dispõe Sobre O Recesso Escolar Na Rede Pública Municipal De Ensino E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 038 2026 Abre Crédito Adicional Por Superaívit Financeiro Do Exercício Anterior E Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Dà Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 037 2026 Dispõe Sobre O Horário Especial De Expediente No Âmbito Do Poder Executivo Municipal No Dia 29.06.2026, Data Que Ocorrerá O Jogo Da Seleção Brasileira Na Copa Do Mundo Fifa 2026 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 036 2026 Abre Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 035 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior E Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 034 2026 Aprova O Plano De Ação Para A Educação Das Relações Étnico Raciais Pneerq 2026 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 033 2026 Abre Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 032 2026 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 04.06.2026 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 031 2026 Regulamenta, No Âmbito Da Administração Pública Municipal, O Regime Jurídico Das Parcerias Instituído Pela Lei Federal Nº 13.019 2014 E Alterações Posteriores..pdf
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Decreto Nº 030 2026 Dispõe Sobre Os Procedimentos, Prazos E O Cronograma De Execução Das Emendas Parlamentares Impositivas Para O Exercício De 2027 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 029 2026 Abre Crédito Especial Por Excessso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 028 2026 Dispõe Sobre A Elaboração Do Plano Municipal Pela Primeira Infância (Pmpi) E Institui A Comissão Municipal Intersetorial Encarregada De Coordenar Sua Construção No Âmbito Do Município De Derrubadas.rs..pdf
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Decreto Nº 027 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior E Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 026 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adiconal Suplementar E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 025 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 024 2026 Institui A Comissão Intersetorial Do Programa Bolsa Família (Pbf), Nomeia Seus Membros E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 023 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 022 2026 Determina A Realização Da 8ª Conferência Municipal De Saúde Do Município De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 021 2026 Dispõe Sobre A Elaboração E Aprovação Do Plano De Contratações Anual (Pca) No Âmbito Do Poder Executivo Municipal De Derrubadas, Revoga O Decreto Municipal Nº 061.2025, O Art. 13 Do Decreto Municipal Nº 071.2023....pdf
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Decreto Nº 020 2026 Altera O Decreto Nº 028, De 27 De Outubro De 2016, Que Institui O Fórum Municipal De Educação – Fme Do Município De Derrubadas Rs..pdf
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Decreto Nº 019 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 018 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 017 2026 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, No Dia 20 De Abril De 2026..pdf
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Decreto Nº 016 2026 Altera A Norma Interna Nº 003.2013 Do Controle Interno Do Município De Derrubadas, Aprovada Pelo Decreto Municipal Nº 005.2013, De 10 De Janeiro De 2013..pdf
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Decreto Nº 015 2026 Suspende A Realização Do Sorteio Dos Prêmios Programado Para O Último Dia Útil Do Mês De Março De 2026, Disposto Na Lei Municipal Nº 1.678, De 02 De Dezembro De 2025 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 014 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 013 2026 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, No Turno Da Tarde Do Dia 02 De Abril De 2026..pdf
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Decreto Nº 012 2026 Prorroga A Vigência Da Portaria Nº 364.2021, Que Nomeia Membros Para Comporem, O Conselho Municipal De Educação E Cultura Do Município De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 011 2026 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 010 2026 Aprova O Plano Municipal De Desenvolvimento Rural Pmdr Do Município De Derrubadas.rs E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 009 2026 Institui O Regimento Interno Da Biblioteca Pública De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 008 2026 Dispõe Sobre A Criação Do Comitê Gestor Do Plano Municipal De Desenvolvimento Rural Pmdr E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 007 2026 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 006 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação E Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Revoga O Decreto Nº 03 2026 E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 005 2026 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, No Dia 17 De Fevereiro De 2026, Terça Feira..pdf
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Decreto Nº 004 2026 Abre Crédito Adicional Por Superaívit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 003 2026 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação E Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 002 2026 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro Do Exercício Anterior No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências..pdf
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Decreto Nº 001 2026 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos De Derrubadas E Dá Outras Providências..pdf
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