Nome Tipo Tamanho
Decreto Nº 085 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 22 De Dezembro De 2020 A 04 De Janeiro De 2021.pdf PDF 178 KB
Decreto Nº 084 2020 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Smecd, Habitação E Smhas E Gabinete Do Prefeito Do Município De Derrubadas.pdf PDF 89 KB
Decreto Nº 083 2020 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2021.pdf PDF 85 KB
Decreto Nº 082 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 131 KB
Decreto Nº 081 2020 Antecipa A Data Do Sorteio Dos Prêmios Do Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal.pdf PDF 83 KB
Decreto Nº 080 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Turno Da Tarde Nos Dias 24 E 31 De Dezembro De 2020.pdf PDF 80 KB
Decreto Nº 079 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 15 A 21 De Dezembro De 2020.pdf PDF 185 KB
Decreto Nº 078 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 08 A 14 De Dezembro De 2020.pdf PDF 185 KB
Decreto Nº 077 2020 Aprova O Plano De Ação Pedagógica Complementar Para O Período De Suspenção Das Aulas Presenciais Na Rede Pública Municipal De Ensino De Derrubadas Rs.pdf PDF 92 KB
Decreto Nº 076 2020 Extingue As Atividades Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Tenente Siqueira Campos Da Localidade De Linha Concordia.pdf PDF 312 KB
Decreto Nº 075 2020 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município, Afetadas Pelo Evento Adverso Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0.pdf PDF 390 KB
Decreto Nº 074 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 01 A 07 De Dezembro.pdf PDF 193 KB
Decreto Nº 073 2020 Institui O Conselho De Usuários Dos Serviços Públicos Do Município De Derrubadas.pdf PDF 356 KB
Decreto Nº 072 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 07 De Dezembro De 2020, Segunda Feira.pdf PDF 80 KB
Decreto Nº 071 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 24 A 30 De Novembro De 2020.pdf PDF 191 KB
Decreto Nº 070 2020 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul.pdf PDF 211 KB
Decreto Nº 069 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 152 KB
Decreto Nº 068 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 77 KB
Decreto Nº 067 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Período De 17 A 23 De Novembro De 2020.pdf PDF 170 KB
Decreto Nº 066 2020 Decreta Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência Em Toda A Àrea Rural Do Município De Derrubadas, Afetada Pela Estiagem Prolongada Cobrade 1.4.1.1.0.pdf PDF 212 KB
Decreto Nº 065 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 10 A 16 De Novembro.pdf PDF 171 KB
Decreto Nº 064 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 03 A 09 De Novembro.pdf PDF 175 KB
Decreto Nº 063 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 13 De Outubro A 02 De Novembro De 2020.pdf PDF 167 KB
Decreto Nº 062 2020 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul.pdf PDF 279 KB
Decreto Nº 061 2020 Suspende As Aulas Presenciais Na Rede De Ensino Público No Âmbito Do Território De Derrubadas.pdf PDF 189 KB
Decreto Nº 060 2020 Abrecrédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 127 KB
Decreto Nº 059 2020 Aprova A Repactuação Da Relação De Conteúdos Da Educação Infantil, Anos Iniciais E Finais Do Ensino Fundamental Da Rede Pública Municipal De Ensino De Derrubadas Rs.pdf PDF 91 KB
Decreto Nº 058 2020 Institui A Carta De Serviços Públicos Ao Usuário No Município De Derrubadas.pdf PDF 1,4 MB
Decreto Nº 057 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 06 A 12 De Outubro De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf PDF 191 KB
Decreto Nº 056 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 131 KB
Decreto Nº 055 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 29 De Setembro A 05 De Outubro De 2020.pdf PDF 197 KB
Decreto Nº 054 2020 Aprova O Plano De Ações Pedagógicas Do Municipio De Derrubadas, Elaborado Pela Smecd Para Suspenção Das Aulas Presenciais Devido A Pandemia.pdf PDF 93 KB
Decreto Nº 053 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 22 A 28 De Setembro De 2020.pdf PDF 195 KB
Decreto Nº 052 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 15 A 21 De Setembro.pdf PDF 186 KB
Decreto Nº 051 2020 Dispõe Sobre O Protocolo De Bandeira Laranja No Periodo De 08 A 14 De Setembro De 2020.pdf PDF 206 KB
Decreto Nº 050 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf PDF 221 KB
Decreto Nº 049 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 01 A 07 De Setembro De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf PDF 189 KB
Decreto Nº 048 2020 Dispõe Sobre Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 25 A 31 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 De 22 De Junho De 2020....pdf PDF 206 KB
Decreto Nº 047 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 187 KB
Decreto Nº 046 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 18 A 24 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf PDF 195 KB
Decreto Nº 045 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 04 A 17 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf PDF 202 KB
Decreto Nº 044 2020 Abre Crédito Especial Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 122 KB
Decreto Nº 043 2020 Reitera Situação De Calamidade.pdf PDF 260 KB
Decreto Nº 043 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 68 KB
Decreto Nº 042 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 28 De Julho A 03 De Agosto De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual.pdf PDF 201 KB
Decreto Nº 041 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf PDF 95 KB
Decreto Nº 040 2020 Aprova A Instrução Normativa Nº 01 2020, Que Dispõe Sobre Os Procedimentos E Rotinas Para O Acompanhamento E O Controle De Execução Dos Contratos, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal.pdf PDF 790 KB
Decreto Nº 039 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 21 A 27 De Julho De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 E Ratifica O Decreto Municipal Nº 034 2020.pdf PDF 199 KB
Decreto Nº 038 2020 Abre Crédito Extraordinário Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 77 KB
Decreto Nº 037 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 14 A 20 De Julho De 2020, Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 E Ratifica O Decreto Municipal Nº 034 2020.pdf PDF 194 KB
Decreto Nº 036 2020 Inclui O Cargo De Presidente Do Conselho Tutelar, No Rol De Usuários Dos Serviços De Comunicação, Disposto No Art. 3º Do Decreto 012, De 30 De Maio De 2017.pdf PDF 74 KB
Decreto Nº 035 2020 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Laranja No Periodo De 07 De Julho A 13 De Julho 2020 Nos Termos Do Decreto Estadual Nº 55.322 2020.pdf PDF 194 KB
Decreto Nº 034 2020 Prorroga A Vigência Do Decreto Nº 023 2020, Que Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública, Ratifica A Declaração De Bandeira Laranja Por Parte Do Governo Do Estado Do Rs.pdf PDF 190 KB
Decreto Nº 033 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotaçoes No Orçamento Do Município.pdf PDF 72 KB
Decreto Nº 032 2020 Concede Desconto Programa Troca Troca De Sementes De Milho Safra 2019 2020.pdf PDF 105 KB
Decreto Nº 031 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf PDF 157 KB
Decreto Nº 030 2020 Prorroga A Vigência Do Decreto Nº 026, De 29 De Maio De 2020, Que Dispoe Sobre A Concessão De Férias Coletivas Aos Servidores Da Smecd.pdf PDF 100 KB
Decreto Nº 029 2020 Prorroga A Vigência Do Decreto Nº 023, De 27 De Abril De 2020, Que Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Situação De Emergência Internacional.pdf PDF 99 KB
Decreto Nº 028 2020 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf PDF 86 KB
Decreto Nº 027 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 12 De Junho De 2020, Sexta Feira.pdf PDF 77 KB
Decreto Nº 026 2020 Dispõe Sobre A Concessão De Férias Coletivas Aos Servidores Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Derrubadas.pdf PDF 207 KB
Decreto Nº 025 2020 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 108 KB
Decreto Nº 024 2020 Institui Normas Para A Modalidade De Licitação Denominada Pregão, Nas Formas Presencial E Eletrônica, Para Aquisição De Bens E Serviços Comuns, Inclusive De Engenharia....pdf PDF 2,1 MB
Decreto Nº 023 2020 Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Situação De Emergência Internacional, Estabelece Medidas De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Covid 19.pdf PDF 1,4 MB
Decreto Nº 022 2020 Decreta Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência Em Toda A Area Rural Do Município De Derrubadas, Afetada Pela Estiagem Prolongada.pdf PDF 216 KB
Decreto Nº 021 2020 Abre Crédito Extraordinário Ao Orçamento Do Exercício De 2020.pdf PDF 91 KB
Decreto Nº 019 2020 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf PDF 145 KB
Decreto Nº 018 2020 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município No Dia 09 De Abril De 2020 Quinta Feira.pdf PDF 84 KB
Decreto Nº 017 2020 Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública No Âmbito Do Município De Derrubadas Para Fins De Prevenção E De Enfrentamento À Epidemia Causada Pelo Covid 19.pdf PDF 273 KB
Decreto Nº 016 2020 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Públicos De Derrubadas.pdf PDF 192 KB
Decreto Nº 015 2020 Dispõe Sobre A Reposição Salarial Do Prefeito E Vice Prefeito.pdf PDF 90 KB
Decreto Nº 014 2020 Declara Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Situação De Emergência Internacional, Estabelece Medidas De Prevenção E Enfrentamento Ao Contágio Pelo Covid 19.pdf PDF 1,3 MB
Decreto Nº 013 2020 Dispõe Sobre Medidas De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid 19) No Âmbito Da Administração Pública.pdf PDF 546 KB
Decreto Nº 012 2020 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 104 KB
Decreto Nº 011 2020 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf PDF 84 KB
Decreto Nº 010 2020 Dispõe Sobre O Prazo Final Para Pagamento De Sementes De Milho Safra E Safrinha E Insumos Do Programa Troca Troca, Disposto Na Lei Municipal Nº 1.364 2019.pdf PDF 89 KB
Decreto Nº 009 2020 Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação.pdf PDF 216 KB
Decreto Nº 008 2020 Aprova O Documento Orientador Do Território Municipal De Derrubadas Rs, Modalidades.pdf PDF 78 KB
Decreto Nº 007 2020 Aprova O Projeto Político Pedagógico Das Escolas Da Rede Municipal De Derrubadas Rs.pdf PDF 72 KB
Decreto Nº 006 2020 Aprova O Regimento Das Escolas Municipais De Ensino Fundamental, Pré Escolar I E Pré Escolar Ii.pdf PDF 74 KB
Decreto Nº 005 2020 Aprova O Regimento Da Escola Municipal De Educação Infantil Meu Primeiro Passo Do Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 73 KB
Decreto Nº 004 2020 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 87 KB
Decreto Nº 003 2020 Fixa Valores Para Expedição De Certidões Que Especifíca.pdf PDF 85 KB
Decreto Nº 002 2020 Dispõe Sobre O Reajuste Da Hora Prestada Em Regime De Sobreaviso Pelos Profissionais Da Área Da Saúde.pdf PDF 89 KB
Decreto Nº 001 2020 Abre Crédito Por Superavit Financeiro No Orçamento Do Município.pdf PDF 253 KB