1. ASPECTOS LEGAIS

1.1.CRIAÇÃO

Estima-se que o Estado do Rio Grande do Sul, antes da colonização, possuía 40% do seu território recoberto por florestas. Estas florestas correspondendo a uma área aproximada de 9.800.000 há., ainda eram terras evolutas no final do século passado e foram utilizadas para o assentamento de imigrantes europeus. Preocupado com a crescente devastação das florestas estaduais, o Poder Público preocupou-se em proteger algumas áreas.

Em 1947, com base numa exposição de motivos apresentadas pela Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, o então interventor Federal, Cylon Rosa, decretou uma área de 17.637,05 há da Floresta Pluvial Subtropical do Alto Uruguai, como Reserva Florestal Estadual do Turvo. Conforme o Decreto Nº2312, de de 11 de março de 1947, Esta Reserva foi criada com o objetivo de "proteger a formação florestal e propiciar refúgio para espécies da fauna, sendo proibido qualquer tipo de alienação, arrendamento ou ônus, bem como exploração agrícola ou industrial".

1.2.TRANSFORMAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL EM PARQUE ESTADUAL.

Em 1954, por efeito da Lei Nº2440 de 2 de outubro de 1954, "todas as matas de domínio do Estado e com mais de 250há"foram transformadas em Parques Estaduais, excluindo-se apenas as "área deflorestadas e transformadas em lotes rurais".

A Reserva Florestal Estadual do Turvo passou então à categoria de Parque Florestal Estadual do Turvo

1.3.PERDA DE ÁREA

Em nível internacional

As área especialmente protegidas como Unidades de Conservação vêm sendo alvo da preocupação internacional, desde a criação da 1º Parque Nacional, nos Estados Unidos, em 1872, conforme os exemplos a seguir:

O Brasil é signatário da Convenção para a proteção da fauna e flora, da fauna das Belezas Cênicas dos Países da América, realizada já em 1940.

A União mundial para a natureza, UICN, é uma instituição internacional que, desde 1948, presta assistência e orientação para a criação, planejamento e administração das Unidades de Conservação em todo o mundo e promove Conferências para o estabelecimento de definições e princípios. O Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, encontro organizado a cada dez anos pela UICN, em 1992, em Caracas, reuniu 1800 representantes de 133 países.

O Instituto de Recursos Mundiais (WRI), a União Mundial para a Natureza (UICN) e o Programa Ambiental da ONU (UNEP), prepararam em conjunto em 1992, a "Estratégia Global da Biodiversidade". Apontado como uma das estratégias mundiais prioritárias, o ‘Fortalecimento das Áreas Protegidas’.

Na América Latina, o Comitê Latino-americano de Parques Nacionais, ligado à UICN e o Comitê de Parques Nacionais e da Fauna Silvestre, ligado à FAO, têm organizado conferências, reuniões e congressos em busca da adequação entre a conservação e o desenvolvimento.

Em nível nacional

A legislação Federal brasileira que respalda, protege e regulamenta as áreas protegidas como Unidades de Conservação está contida principalmente em:

Código Florestal, Lei Nº 4771 de 1965;

Lei de Proteção à Fauna, Lei Nº 5197 de 1967;

Regimento dos Parques Nacionais Brasileiros, Decreto Nº84017 de 1979;

Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, Etapas I e II, e Projeto de Lei Nº 2892/92;

Resolução do CONAMA;

Constituição Brasileira de 1988.

Em nível estadual

Com a Constituição Federal de 1988, que dá competência aos Estados para legislarem de forma concorrente com a união em questões ambientais, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 1992, em seus Artigos 251 e 259, criou condições legais para que o Estado legislasse sobre questões ambientais estaduais. Desta forma foi instituída a legislação estadual que protege e regulamenta as Unidades de Conservação:

Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Nº 9519, de 21 de janeiro de 1992, o qual estabelece, como primeiro objetivo específico da política florestal:

"Criar, implantar e manter um Sistema Estadual de Unidades de Conservação de forma a proteger comunidades biológicas representativas dos ecossistemas naturais existentes, em conformidade com o art. 251, incisos VI e VII e art. 259 da Constituição do Estado".

Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Decreto Nº 34.256 de abril de 1992. Este Sistema é constituído pelo conjunto de Unidades de Conservação estaduais e municipais e é coordenado pela Secretaria da Agricultura, através do Departamento de Recursos Naturais Renováveis;

Regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Nº 34.573, de 16 de dezembro de 1992, o qual define e caracteriza aos Parques Estaduais e estabelece as normas para a sua administração.

Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo - 1980

2. LOCALIZAÇÃO

O Parque Estadual do Turvo (27º a 27º20’e 53º40’ a 54º10’W), localiza-se no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, na Região do Alto Uruguai, no município de Derrubadas. Limita-se ao Norte com Santa Catarina e Argentina, através do Rio Uruguai, a Oeste com o Rio Turvo, a Leste com o Rio Parizinho e ao Sul com propriedades rurais.

3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

A área do Parque Estadual do Turvo é de 17.491,40 há, representando quase 50% da área total do município de Derrubadas e 0,065% da área do Estado. Está incluído no Planalto de Lavas Basálticas da Bacia do Rio Paraná e apresenta altitudes que variam entre 100 e 400 metros com elevações de escarpas com grandes inclinações, e vales que se abrem para oeste e para o norte, originando a rede de drenagem natural.

Além dos rios que fazem limites com o Parque , rios Uruguai, Turvo e Parizinho, este é cortado, transversalmente, pelos "lajeados" Mairosa e Calistro , que nascem fora da área do Parque e recebem vários tributários menores, todos de grande importância na formação da rede hidrográfica local. Existem ainda muitos arroios que nascem nas elevações e deságuam diretamente no Rio Uruguai, bem como um grande número de pequenas lagoas.

O solo é argiloso, pobre em quartzo, rico em ferro e manganês, cor vermelho escuro, com pouca profundidade média, drenagem rápida e muito suscetível à erosão.

O clima, conforme a classificação de Köppen, corresponde a Subtropical Temperado Úmido, com nevoeiros freqüentes, índices médios anuais de precipitação pluviométrica de até 1900mm anuais e temperaturas com variação entre 6,6ºC e 37,4ºC em média.

4. CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS

4.1. VEGETAÇÃO

A área do Parque encontra-se coberta, em quase sua totalidade, pela Floresta Subtropical Latifoliada ou Floresta Latifoliada Decidual, também denominada "Mata Subtropical do Alto Uruguai".

Além da Floresta, ocorrem outras formações vegetais, em ambientes como: Banhados (em área de drenagem insuficiente ou nascentes de rios); Campestres( áreas onde os afloramentos de rochas basálticas impedem a formação de floresta, predominando a vegetação herbácea); Lajedo(afloramento basáltico à margem do Rio Uruguai, com vegetação herbácea e arbustiva, sujeito a inundações periódicas) e Formações Antrópicas (pequenas área com vassourais, capoeiras ou florestas secundárias, onde a floresta original sofreu ação humana).

Em trabalho de pesquisa, realizado por Brack e outros autores, publicado em 1985 , com o título, "Levantamento Florístico do Parque Estadual do Turvo", foram encontradas, nestas cinco diferentes formações, 772 espécies vegetais.

NA FLORESTA

Em levantamento florístico e fitossociológico dos componentes arbóreo e arbustivo realizado por técnicos do DRNR em uma área da floresta na estrada do Porto Garcia, foram amostrados 856 indivíduos, para aquela área:

88 espécies, 69 gêneros e 37 famílias;

Densidade de 546,5 árvores/há., no componente arbóreo, e 4499,25 indivíduos/há, no componente arbustivo.

espécies arbóreas mais importantes ( índice de valor de importância IVI): Sorocea bonplandii (cincho), Ocotea diospyrifolia (canela), Cabralea canjerana (canjerana) e Tetrochidium rubrevinium (embirão).

espécies dominantes: canela, embirão e Apuléia leiocarpa (grápia).

árvores mortas: também demostraram-se importantes na floresta, com alto índice de valor de importância (5ºlugar).

índice de espécies raras (espécies com um só individuo amostrado), foi de 19,67% para o componente arbóreo e de 33,3% para o arbustivo.

Quanto a distribuição vertical, foram identificadas três estratos assim caracterizados:

Um estrato arbóreo superior ou cobertura, formado por árvores com alturas médias de 20m, com indivíduos emergentes chegando a 30m, em sua maioria espécies deciduais (que perdem as folhas no inverno), como a grápia, canjerana, canafístola (Peltroporum dubium), cedro (Cedrela fissilis), louro (Cordia trichotoma);

Um estrato arbóreo médio, entre 10m e 20m de altura, denso e com muitas espécies perenifolias (que não perdem as folhas), tais como: Syagrus romanzoffiana (gerivá), Styrax leprosus (carne de vaca), Matayba elaeagnoides(camboatá branco), canela dos gêneros Calyptrantes, Plinia, Eugenia, entre outros;

Um estrato arbóreo/arbustivo ou sub bosque, formado por árvores arvoretas e arbustos, caracteriza-se pela presença significativa de cincho, urtigão (Urera baccifera), ingá marginata, pau de ervilha (trichilia elegans),laranjeira do mato (Actinostemum concolor), são comuns os cipós, trepadeiras e as epífitas, mas o sub bosque só se torna fechado nas clareiras, onde crescem, principalmente, bambus.

Existem ainda, junto ao solo da floresta, um estrato herbáceo, formado principalmente por ervas, rastejantes ou eretas como as gramíneas e as compostas.

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NOS CAMPESTRES

Com exceção dos períodos de chuva, os afloramentos de rocha que caracterizam os campestres, impedindo a formação de florestas, ficam quase totalmente recobertos por líquens, musgos e ervas. Ente as ervas mais freqüentes encontra-se a petúnia e verbena. Também são comuns várias espécies de bromeliáceas, cactáceas, compostas e também de samambaias. Onde já existe formação de solo, ocorrem arbustos e arvoretas como: cocão, quaresmeira, guamirim e também espécies arbóreas como, açoita-cavalo, canela de veado, que neste ambiente não ultrapassam a 4 ou 5 metros de altura.

NO LAJEDO

A formação rochosa às margens do Rio Uruguai, o lajedo, apresenta poucas espécies adaptadas à condições extremas: nas épocas de cheia quando o Rio transborda, e ficam meses expostas ao sol, nas épocas de seca. São ervas como Stenandrium trinervi, bulbostylis capillaris, Dickia brevifolia e também arbustos, como sarandi.

A espécie Dickia brevifolia, é uma bromeliácea de folhas grossas, curtas, com pontas espinhentas, que precisa ser protegida, pois só existem em poucos locais às margens do Rio Uruguai , correndo o risco de desaparecer. É uma espécie endêmica, em extinção.

4.2.FAUNA

O Parque Estadual do Turvo representa hoje um dos últimos refúgios, no Estado para espécies de grandes mamíferos como onças-pintadas(Panthera onça) e antas(Tapirus terrestris).

Em levantamento realizado por técnicos da Secretaria da Agricultura do Estado, desde 1977, foi encontrado no Parque um total de 48 espécies de mamíferos, pertencentes a 20 famílias.

Entre os grandes mamíferos foram encontrados, entre outros:

anta (Tapirus terrestris);

mão-pelada (Procyon cancrivorus);

bugio (Alouata fusca);

mico (Cebus apella);

porco- queixada (Tayassu pecari);

porco- cateto (Tayassu tajacu);

veado- pardo (Mazama americana);

veado- virá (Mazama guazoubira);

tamanduá- mirim (Tamanduá tectradactila);

cutia (Dasypoctra azarae)

5 espécies de felinos;

onça- parda (Felis concolor);

jaguatirica (Frlis pardalis);

gato- maracajá (Feliss wiedii);

gato- mourisco (Felis yagouaroundi);

onça- pintada (Panthera onça);

Entre os pequenos mamíferos podem ser citados:

morcego (Artibeus lituratus);

tapiti (Sylvilagos brasiliensiss);

serelepe (Sciurus sp);

tatu- galinha (Dasypus novemcinctus);

A área do parque é igualmente importante para a preservação de muitas espécies de aves, sendo algumas raras e em via de extinção, como:

jacutinga (Pipile jacutinga);

guaxe ou gralha- argentina (Cacicus haemorrhous);

uru (Odontophorus capueira);

pica- pau- rei (Phloeoceastes robustus);

araçari- banana (Baillonicus bailloni).

Albuquerque publicou em a1981, a "Lista preliminar das aves observadas no Parque Estadual do Turvo", onde constam218 espécies de aves (39% das espécis de aves citadas para o Estado), sendo que duas espécies estavam sendo citadas pela 1º vez para o Estado: rola- azul (Claravis pretiosa) e siriri- social (Myrozetes similis).

São ainda citados para o Parque entre outros:

RÉPTEIS- lagarto (Tupinambis teguixim)

SERPENTES:

jararaca (Bothrops jararaca)

jararacussu (Bothrops jararacussu);

coral- verdadeira (Microrus sp);

cotiara (Bothrops cotiara);

ANFÍBIOS:

rã- chorona (Physalemus sp)

sapo- boi (Bufo crucifer);

sapo- ferreiro (Hyla faber).

É notável, também, a diversidade de borboletas e de outros insetos, aranhas e microorganismos.

5.ASPECTOS PAISAGÍSTICOS

Além da beleza natural de todos os ambientes que compõe o Parque, incluindo as várias quedas d’água de grande valor paisagístico, este se notabiliza por conter em seus limites com a Argentinas o Salto do Yucumã . Este Salto constitui-se em local de rara beleza cênica, onde o Rio Uruguai descarrega todo o volume de suas águas em uma fenda longitudinal com aproximadamente 1800metros de extensão, com quedas de 12 à 15m de altura. O canal onde as águas se precipitam possui uma largura média de 30m e uma profundidade estimada em torno de 90 à 120m. Visto da margem brasileira, mais baixa, o Salto apresenta-se como um degrau basáltico, coberto por uma cortina de águas brancas e ruidosas.

6.ASPECTOS HISTÓRICOS

Em 1974, quando foi criada a Reserva Florestal Estadual do Turvo, a Região do Alto Uruguai era muito pouco habitada, estando ainda recoberta por grandes extensões da floresta das bacias dos Rios Uruguais e Paraná. A evolução da ocupação humana na Região caracterizou-se, no início, pela busca do lucro rápido, proviniente do extrativismo da madeira. Para tanto a floresta foi sendo explorada e devastada.

Sem que houvesse a reposição das espécies nobres abatidas, a floresta foi deixando de representar fonte de lucro e, gradativamente, foi cedendo seu lugar para atividades agrícolas.Com o passar do tempo a Região do Alto Uruguai transformou-se em Região Celeiro do Estado e, nas últimas décadas, expandiram-se mais rapidamente suas fronteiras agrícolas, com as monoculturas de soja e trigo. Atualmente as plantações agrícolas substituíram a antiga floresta, dela só restando diminutos e raros fragmentos entre as lavouras, insuficientes para manter as inter-relações originais.

Neste contexto, o Parque Estadual do Turvo cresceu em importância, pois representa hoje o único remanescente, representativo e preservado, dos ecossistemas naturais da região.

Desde a sua criação como Reserva Florestal, esta área sempre esteve sob a jurisdição da Secretaria da Agricultura. O seu manejo, inicialmente, visou apenas a preservação, mantendo um serviço de vigilância permanente. Graça a este, apesar da perda de área (146,1há), ocorrida em 1965, foi mantida livre do introsamento e hoje está com sua situação legal regular e definida, sem problemas fundiários.

Desde 1954, quando deixou de ser uma Reserva Florestal e passou a categoria de manejo Parque , cumpre com seu objetivo de oferecer local para visitação pública. Nesta época era permitida a visitação em uma área de praia, nas margens do Rio Uruguai, denominada Porto Garcia. Em 1983 a abertura de uma estrada com 14,8km de extensão , ligando a periferia do Parque ao Salto do Yucumã, tornou possível o acesso do público visitante a este local atrativo. Foi então instalada uma área de visitação, com algumas churrasqueiras, mesas e bancos rústicos, em uma clareira de 2há, aberta no final da estrada.

Na década de 70, foi também montada uma infra- estrutura mínima para atender os objetivos de preservação, bem como de pesquisa, com a construção da sede administrativa, de residências, de postos de vigilância e de alojamento e com aquisição de equipamentos e veículos. Nesta ocasião o Parque contava com 15 funcionários.

Em 1976, foi feito o mapeamento do Parque e em 1980 publicado o seu Plano de Manejo.

No final da década de 80, a prefeitura de Tenente Portela, através do convênio com a Secretaria da Agricultura, melhorou a infra- estrutura oferecida na área de vistação, construindo sanitários e quiosques com churrasqueiras mesas e pias.

Em 1988, foi apresentado no Congresso Federal Estadual de Nova Prata, RS, por Renata Bulhões, estagiária do Departamento de Pesquisas, o trabalho "Levantamento da Situação atual do Parque Florestal Estadual do Turvo e Sugestões ao Plano de Manejo". Nesta análise concluiu haver falta de pessoal qualificado, tanto para a fiscalização, como para o atendimento ao público, salários muito baixos, residências e instalações precárias e sem manutenção, falta de sinalização, inexistência de treinamento e de coordenação de pesquisa e falta de um programa de interpretação para o visitante, com centro de interpretação e trilhas.

Buscando mudar esta situação em 1994, a equipe técnica da DUC- Divisão de Unidade de Conservação, responsável pela administração do Parque, esteve revisando o Plano de Manejo como um todo e elaborou um "Plano de Ação Emergencial para a Visitação no Parque Florestal Estadual do Turvo". Este plano tem como objetivo básico transformar o Parque num instrumento ativo no desenvolvimento da Região, e também na recuperação de seu ambiente, hoje um exemplo de devastação e desequilíbrio. Foi apresentado para a comunidade em 26 de abril do corrente ano e poderá ser posto em prática através do convênio entre a Secretaria da Agricultura e a prefeitura de Derrubadas.

7. USO PÚBLICO ATUAL

O uso público do parque Estadual do Turvo esta restrito , atualmente, à área do Salto do Yucumã. Esta área de visitarão compreende um local de recepção, junto ao pórtico de entrada; uma estrada que atravessa o interior da floresta, ao longo de 14,8km; uma área de recreação, com cerca de 2há, formada Por uma clareira no final da estrada; um caminho com cerca de 600m de extensão que leva ao Rio Uruguai, e uma larga extensão rochosa, o lajedo, entre a beira da floresta e a margem do Rio, ao longo do Salto do Yucumã.

Na ausência de um programa de Uso Público, que compreende a execução de programas interpretativos e de educação ambiental para a contemplação do Salto do Yucumã. Os visitantes não tem oportunidade para aprender sobre o significado do Parque. Não percebem que o Parque é um local especial, onde o homem é apenas "um visitante", que devem seguir normas de comportamento para não perturbar a natureza, que ali, é a mais importante.

Um programa de uso público para o Parque deverá ser elaborado de acordo com as características de seus usuários. Para que estas se tornem conhecidas, foi solicitado o preenchimento de um questionário.

A análise de 1247 questionários, respondidos entre os meses de dezembro de 1993 e maio de 1994, demonstrou que:

A maioria dos visitantes era de nacionalidade brasileira (89,7%) e argentina (8,34%), havendo também visitantes de outros países como Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Espanha;

Dos brasileiros 88,4%, eram moradores do Estado do Rio Grande do Sul, sendo, uma Terça parte da própria Região.

Com a relação a idade, 72,44% destes visitantes possuíam menos de 40 anos, estando 16,3% na faixa entre 21 e 30 anos e 17, 48% entre 31 e 40; apenas 6% possuíam mais de 60anos.

Na faixa etária mais freqüente, entre 31 e 40 anos, 14,89% possuíam apenas o primeiro grau escolar, 19,51% possuíam o segundo grau, 29,8% tinham nível superior e 16,7% eram analfabetos.

Dos 1247 visitantes, cerca de 60% foi ao Parque para conhecer o Salto do Yucumã e 30% foi em busca de um local para diversão. Todos gostariam de receber maiores informações, principalmente, através de folhetos explicativos, placas interpretativas ou pelos guardas.