Município de Derrubadas se destaca no Programa de Integração Tributária

            3 - pit2O Município de Derrubadas se destacou novamente no Programa de Integração Tributária (PIT), atuação conjunta de Estados e Municípios, que incentivam e avaliam as ações de combate à sonegação fiscal realizadas pela municipalidade.

            Em 2014, Derrubadas alcançou 182 pontos, de 200 possíveis, destacando-se em primeiro lugar na microrregião, e conquistando o quarto lugar entre os municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

            A pontuação é calculada tendo como base o incentivo à emissão de documentos fiscais, como a premiação aos consumidores e a adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, e o programa de Combate à Sonegação Fiscal, por meio da equipe volante municipal que atua na fiscalização do trânsito de mercadorias, com o apoio da Brigada Militar. Além disso, são avaliadas as ações do Programa de Educação Fiscal, que busca o acompanhamento e a inserção do tema nas salas de aula.

            Parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Estado é distribuído aos municípios que participam do programa, sendo proporcional a pontuação. No município, esse valor é investido em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e obras.

            O Município de Derrubadas está investindo no combate à sonegação fiscal e o incentivo ao comércio local, contando com a colaboração de servidores municipais e a comunidade derrubadense, que colaboram para a concretização desses resultados.

 

 

 

Redação: Andreia Primaz Eckhardt

Revisão: Cristiane Führ.