Aberto período de matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal de Ensino das Escolas Municipais
EDITAL Nº 031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Procede chamada para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino.
ALMIR JOSÉ BAGEGA, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no artigo 208, § 3º da Constituição Federal, no artigo 5º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução do Conselho Municipal de Educação e Cultura nº 01, de 28/12/2011,
TORNA PÚBLICO
Para conhecimento dos pais ou responsáveis, que encontram-se abertas no período de 1º de outubro a 12 de dezembro de 2014, em 1ª chamada, as matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal de Ensino das Escolas Municipais, nos seguintes níveis, modalidades e faixa etária:
- Educação Infantil - Berçário: 06 (seis) meses completos até 31 de março de 2015;
- Educação Infantil - Maternal I: 02 (dois) anos completos até 31 de março de 2015;
- Educação Infantil - Maternal II: 03 (três) anos completos até 31 de março de 2015;
- Educação Infantil – Jardim: 04 (quatro) anos completos até 31 de março de 2015;
- Educação Infantil – Pré-escolar: 05 (cinco) anos completos até 31 de março de 2015.
- Ensino Fundamental – 1º ano: 06 (seis) anos completos até 31 de março de 2015.
As matrículas e rematrículas poderão ser feitas, preferencialmente, nas Escolas Municipais ou na Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Pelotas, nº 595, em Derrubadas/RS.
A Secretaria de Educação alerta aos pais e responsáveis que não atenderem ao chamado do presente edital que poderão ser responsabilizados na forma do artigo 6º da Lei nº 9.394/96.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 30 de setembro de 2014.
Almir Jose Bagega
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Aos 30 de setembro de 2014.
Helio Lampert
Agente de Recursos Humanos.
