Procede chamada para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino.

                                   ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no artigo 208, § 3º da Constituição Federal, no artigo 5º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução do Conselho Municipal de Educação e Cultura nº 01, de 28/12/2011,

TORNA PÚBLICO

                                   Para conhecimento dos pais ou responsáveis, que encontram-se abertas no período de 13 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 2019, em 1ª chamada, as matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal de Ensino, nos seguintes níveis, modalidades e faixa etária:

            - Educação Infantil - Berçário: 06 (seis) meses completos até 31 de março de 2020

            - Educação Infantil - Maternal I: 02 (dois) anos completos até 31 de março de 2020;

            - Educação Infantil - Maternal II: 03 (três) anos completos até 31 de março de 2020

            - Educação Infantil – Pré-Escolar I: 04 (quatro) anos completos até 31 de março de 2020;

            - Educação Infantil – Pré-Escolar II: 05 (cinco) anos completos até 31 de março de 2020.

            - Ensino Fundamental – 1º ano: 06 (seis) anos completos até 31 de março de 2020.

                                   As matrículas e rematrículas poderão ser feitas, preferencialmente, nas Escolas Municipais ou na Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Pelotas, nº 595, em Derrubadas/RS.

                                   A Secretaria de Educação alerta aos pais e responsáveis que não atenderem ao chamado do presente edital que poderão ser responsabilizados na forma do artigo 6º da Lei nº 9.394/96.

                                   Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 12 de novembro de 2019.   

                                                                                               Alair Cemin

                                                                                               Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Aos 12/11/2019.

Helio  Lampert

Agente de Recursos Humanos.