EDITAL Nº 06 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA DERRUBADAS/RS
Criado pela Lei Municipal nº 193/1996, alterado pelas Leis nº 259/1998, 803/2009 e 1.139/2015
EDITAL Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
DIVULGA LOCAL DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de DERRUBADAS/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 40 a 44 da Lei Municipal nº 1.139/2015, TORNA PÚBLICO o local de votação para processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
- 1. A votação será centralizada e ocorrerá unicamente nas dependências do Centro de Informações Turísticas de Derrubadas, situado na Avenida Pelotas, nº 590, em Derrubadas/RS.
- As eleições acontecerão no dia 06/10/2019, das 08h às 16h.
- Os eleitores deverão comparecer munidos do título de eleitor e/ou documento oficial com fotografia.
- A apuração ocorrerá no local da votação, logo após o encerramento da votação, pelos próprios mesários.
Derrubadas/RS, 04 de setembro de 2019.
JOÃO PAULO DUINOSKI PEREIRA
Presidente do COMDICA