EDITAL Nº 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA DERRUBADAS/RS
Criado pela Lei Municipal nº 193/1996, alterado pelas Leis nº 259/1998, 803/2009 e 1.139/2015
EDITAL Nº 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
DIVULGA LISTA DE MESÁRIOS PARA ATUAR NA VOTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de DERRUBADAS/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 40 a 44 da Lei Municipal nº 1.139/2015, TORNA PÚBLICA a lista de mesários que irão atuar na votação referente ao processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
- Elaine Gerda Henchen
- Marlize Salete Belarmino
- Scheila Daiane Tamioso
- Sirlei Daiani Becker
Fica aberto o prazo, a contar de 06/09/2019 a 10/09/2019, para a impugnação de mesários, que poderá ser proposta pelo candidato ou qualquer cidadão, fundamentadamente, de acordo com o item 4.3.6 do Edital nº 01/2019, de abertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Derrubadas/RS, 04 de setembro de 2019.
João Paulo Duinoski Pereira
Presidente do COMDICA
