Torna Público a realização de processo seletivo simplificado para a contratação emergencial de um Odontólogo, por excepcional interesse público e por tempo determinado, a teor da Lei Municipal nº 1.253/2017, de 29 de agosto de 2017.

                    ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em razão do cargo, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária por excepcional interesse público para o cargo de Odontólogo.

1. DAS VAGAS E CARGA HORÁRIA:

1.1. Por meio do presente edital o Poder Público pretende selecionar um profissional com formação em Odontologia, para o preenchimento de 01(uma) vaga, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com vencimento de R$ 4.821,54 (quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro reais), para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde dando atendimento aos seguintes programas: Saúde Bucal, Atendimento Clínico, Atendimento de Urgência e Emergência e Tratamento Endodôntico com o objetivo de preservar o dente por meio de prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares, através dos seguintes procedimentos.

a) procedimentos conservadores da vitalidade pulpar;

b) procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares;

c) procedimentos cirúrgicos paraendodônticos; e,

d) tratamento dos traumatismos dentários.

1. DAS INSCRIÇÕES:

2.1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do Processo Seletivo Simplificado de acordo com o que está estabelecido neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do mesmo, acerca das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições serão realizadas no período de 29/09/2017 a 09/10/2017, das 08h às 11h30min e 13h30min às 17h, junto à Secretaria Municipal de Administração, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição (anexo III) em 02 (duas) vias e apresentação dos seguintes documentos (originais e cópias):

• Documentos de identificação pessoal (CI, CIC, Título de Eleitor, comprovante de quitação eleitoral);
• Comprovante de quitação com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;
• Comprovante do curso em nível superior em Odontologia e respectivo registro no conselho de classe;
• Certidão negativa de débito municipal de Derrubadas.

2.3. A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador, mediante a apresentação de procuração particular com poderes específicos, com firma reconhecida em cartório.

2.4. A validade do presente Processo Seletivo Simplificado contar-se-á a partir da homologação do resultado final e limita-se à vigência da Lei Municipal nº  1.253/2017.

1. DO PROCESSO SELETIVO:

3.1. O processo seletivo de escolha dos candidatos inscritos será realizado por meio de prova escrita elaborada por Comissão legalmente constituída e nomeada por Portaria do Poder Executivo.

3.2. DA PROVA ESCRITA:

3.3. A avaliação dos candidatos será feita através de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 25 (vinte e cinco) questões objetivas distribuídas da seguinte forma:

                        3.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50 pontos.

                    3.5. Cada questão será do tipo múltipla escolha, contendo cinco alternativas, sendo somente uma a correta.

                    3.6. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

4 DOS RECURSOS:

4.1. Após a publicação de cada etapa do presente certame, poderá o candidato apresentar recurso, na forma escrita, protocolada na Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS, situada na Av. Pelotas, 595, na cidade de Derrubadas, contendo o nome, o cargo e as razões fundamentadas.

4.2. O recurso será encaminhado à Comissão de Seleção do Processo Seletivo que analisará e apresentará o parecer final.

                        5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

                    5.1. Em caso de igualdade na pontuação final do Processo Seletivo Simplificado, o desempate dar-se-á com a adoção, na ordem, dos critérios abaixo, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

                    a) maior pontuação na área de conhecimento específico;

                    b) maior pontuação na prova de conhecimentos de língua portuguesa;

                    c) maior pontuação na prova de saúde pública.

5.2. Persistindo o empate, o desempate dar-se-á através de sorteio, realizado em sessão pública.

5.3. A aprovação não gera direito de contratação, mas quando se fizer, deverá obedecer a ordem de classificação.

6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo.

7. DOS ANEXOS:

7.1 Farão parte integrante do presente Edital os Anexos I, II e III, que dispõem sobre o cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado, conteúdo programático e ficha de inscrição respectivamente.

8. A divulgação oficial das informações de todas as etapas deste Processo Seletivo Simplificado dar-se-á através de publicação de Editais no mural de publicações da Prefeitura de Derrubadas e no site oficial da Prefeitura, www.derrubadas-rs.com.br e Página do Diário Eletrônico Oficial da FAMURS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 26 de setembro de 2017.

                                                      ALAIR CEMIN

                                                    Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Aos 26/09/2017.

Helio Lampert - Agente de Recursos Humanos.

ANEXO I – EDITAL 020/2017

ANEXO II – EDITAL 020/2017

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa

Leitura, interpretação e compreensão; - Princípios de coesão e coerência; - Retomada e antecipação de termos;  Relações de coordenação e subordinação; - Linguagem denotativa e figurada; - Relações de antonímia e de sinonímia; Conteúdos implícitos; - Efeitos de ambiguidade; - Conhecimentos gramaticais; - Os constituintes mórficos e a relação de significação; - Acentuação; - Pontuação; - Regência verbal e nominal; - Concordância verbal e nominal. A estrutura da frase. Orações: coordenadas e subordinadas; - tempos e modos verbais.

Referencias Bibliográficas

ABAURRE, Maria Luiza M. e PONTARA, Marcela. Gramática-texto: análise e construção de sentidos. São Paulo. Moderna, 2006.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2003.

CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Thereza C. Gramática Reflexiva — Texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco. Platão. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 1995.

Conhecimentos  Específicos

1. Cariologia: processo desmineralização / remineralização; conceito de risco à doença; conceito / definição da doença cárie.
2. Endodontia: diagnóstico diferencial das lesões pulpares.
3. Biossegurança: normas / critérios básicos de biossegurança e proteção individual.
4. Diagnóstico Bucal: diagnóstico de lesões da mucosa com ênfase para o câncer bucal; diagnóstico da doença cárie; diagnóstico da doença periodontal; anamnese geral do processo-método.
5. Dentística: indicação de materiais para restauração amálgama / resina / ionômero; tipos de cavidades / preparos para amálgama / resina / ionômero; preparos conservadores; técnicas de remineralização.
6. Doença Periodontal: conceito e definição da doença periodontal; indicações e técnicas de raspagem sub/supra gengival; tratamento da gengivite; tratamento da doença periodontal; indicações de cirurgia periodontal; indicações e técnicas de curetagem gengival.
7. Odontologia Social/Prevenção: epidemiologia da cárie dental — índice CPO-D; epidemiologia da doença periodontal — índice CPITN; epidemiologia do câncer bucal; fluorterapia: métodos e indicações; programas de saúde bucal coletiva, trabalho com a equipe; modelos de atenção à saúde bucal coletiva; procedimentos de prevenção; placa dental; manutenção e controle das doenças bucais.
8. Ética profissional, Bioética, Deontologia Profissional.

Referências Bibliográficas:

1. DIAS, Aldo A e col. Saúde Bucal Coletiva — Metodologia de Trabalho e Práticas. São Paulo: Ed. Santos, 2006.
2.  PERES, P.E.C.; ROCKENBACH, AM. Cadernos de Microbiologia: Manual de Biossegurança para a Odontologia. Universidade Federal de Santa Maria.
3. GUEDES PINTO, A. C.; ISSÁO, M. Manual de Odontopediatria. 8^a Ed. São Paulo: Artes Médicas, 1993
4. CHAVES, M. C. Odontologia Social. 3^a ed. São Paulo: Artes Médicas, 1986, 448 p.
5. KRIGER, L. ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. Paradigma — Ciência — Humanização. 3^a ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003.
6. RIO GRANDE DO SUL. Manual Informativo — Flúor. Secretaria Estadual da Saúde, Serviço de Odontologia Sanitária, Escola de Saúde Pública. Porto Alegre, 1989.
   1. ARMONIA, P. L; TORTAMANO, N. Como prescrever em Odontologia. 4^a Ed. São Paulo: Ed. Santos, 1995.
   2.  PAIVA, J. G. & ANTONIAZZI, J. H.   Endodontia: Bases para a Prática Clínica. 2ª. ed. São Paulo. Ed. Artes Médicas. 1991.
   3. MACHADO, M. E. L.  Endodontia da Biologia à Técnica. Ed. Livraria Santos Editora, São Paulo, 2007.
   4. COHEN, S. & HARGREAVES, K. M.  Caminhos da Polpa. 9ª. ed. (Português), Ed. Elsevier Editora Ltda, Rio de Janeiro, 2007.
   5. LOPES, H. P. & SIQUEIRA, J. F. Endodontia: Biologia e Técnica. 2ª. ed. Rio de Janeiro. Ed. Medsi-Guanabara Koogan S. A. 2004.
   6. BERGER, C. R. e Colab.   Endodontia, Ed. Pancast. São Paulo, 1998.
   7. ESTRELA & FIGUEIREDO   Endodontia: Princípios Biológicos e Mecânicos. 1ª. ed. São Paulo. Ed. Artes Médicas. 1999.
   8. INGLE, J. I. & BAKLAND, L. K.  Endodontia. 4ª. Ed.  Rio de Janeiro. Ed. Interamericana. 1999.
   9. DE DEUS, Q. D.  Endodontia. 2ª. Ed.  Rio de Janeiro. Ed. Medsi. 1991.
   10. FERNANDES, K. P. S. e Cols. Guia Visual de Endodontia. 2ª. Ed. Livraria Santos Editora, São Paulo, 2013.
   11. TORABINEJAD, M. & WALTON R. E. Endodontia Princípios e Prática. Trad. 4ª. Ed. Elsevier Editora ltda. Rio de Janeiro, 2010.
   12. LAURETTI, MB. et al. Manual de técnica endodôntica. 2.ed. São Paulo: Ed. Santos, 2008.

- Legislação inerente ao cargo, e outros manuais e livros com o conteúdo indicado.

Conhecimento em Saúde Pública

     Sistema Único de Saúde — Princípios e Diretrizes do SUS;

     Política Nacional de Atenção Básica - PNAB;

     Política Nacional de Promoção da Saúde;

     Política Nacional de Humanização;

     Pacto pela Saúde;

     Programa Nacional de Imunização;

     Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Trabalhador, Ambiental, e Nutricional).

Referências Bibliográficas:

-        BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080/90 e Nº 8.142/90.

-        BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade — Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 — Art. 225. Do Meio Ambiente — Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

-        BRASIL>      Ministério    da      Saúde.         Política        nacional de humanização.   BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N^O 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006; BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N^O 687, de 30 de março de 2006; BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto N^O 7.508, de 28 de junho de 2011: Regulamentação da Lei Nº 8.080/90 /Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. — Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM Nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N^O 2.488, de 21 de outubro de 2011. Manuais, livros e legislação vigente do conteúdo indicado.

Conhecimento do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas

Referência Bibliográfica:

Lei Municipal nº 152/95

ANEXO III – EDITAL Nº 020/2017

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CARGO PÚBLICO

CARGO: ODONTÓLOGO

                                                                 __________________________________

                                                                       Assinatura do(a) Candidato(a)                                                                                                              

                           Derrubadas,           de                                                  de  2017.