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Decretos 2010

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An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 034 2010 FIXA VALOR DA UMRF PARA O ANO DE 2011.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 033 2010 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA DE DERRUBADAS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 032 2010 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARETIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 031 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES E PROJETO ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 030 2010 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 029 2010 ESTABELECE O DESDOBRAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 028 2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 027 2010 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRIBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 026 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 025 2010 ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 024 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PORREDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 023 2010 REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PROVISÓRIO PREVISTO NO ART 47 DA LEI COMPLEMENTAR N 123 2006.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 022 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 021 2010 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 019 2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 018 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 017 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 016 2010 DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 015 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PORREDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 014 2010 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART 15 DA LEI N8.666, DE 21 06 1993.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 013 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 012 2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 011 2010 PRORROGA O VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 010 2010 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÕES DENOMINADA PRAGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 009 2010 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 008b 2010 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2009 QUE DECLAROU COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR VENDAVAIS E TEMPESTADES.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 008a 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 007 2010 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CMPDMA DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 006 2010 CRIA RUBRICA DE RECEITA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 005 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 004 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 003 2010 INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 002 2010 SUSPENDE AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES DA LOCALIDADE DE ESQUINA COLORADA, E OUTRAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 001 2010 ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS DE DERRUBADAS.

 

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