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Decretos 2012

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An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 039 2012 FIXA O VALOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL - UMRF PARA O ANO DE 2013.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 037 2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 034 2012 INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 033 2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 032 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 030 2012 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA DE DERRUBADAS, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2012.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 028 2012 FIXA PREÇO DA HORA MÁQUINA PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 027 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 026 2012 HOMOLOGA O REGIME DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 024 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 023 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 022 2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA LEGAL OU REGULAMENTAÇÃO PRECÁRIA.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 020 2012 REGULAMENTA O ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 018 2012 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 017 2014 PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E INSUMOS 2011-2012.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 016 2012 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADASNO DIA 30 DE ABRIL DE 2012.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 015 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 014 2012 ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 012 2012 PRORROGA A VEGÊNCIA DO DECRETO N 002 2012.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 011 2012 DECRETA A FORMA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E ELETRÔNICA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 010 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PO
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 008 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POREXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 007 2012 APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 006 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 005 2012 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 003 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 002 2012 DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS POR ESTIAGEM.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 001 2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

 

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