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Decretos 2015

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An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 038 2015 - DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E ADMNISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 037 2015 - CESSA ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARTOLOMEU BUENO DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ , DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 036 2015 - FIXA VALOR DA UMRF (UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 035 2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 034 2015 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 033 2015 - ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 032 2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, SEXTA-FEIRA.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 031 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA AFETAÇÃO PÚBLICA
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 030 2015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 029 2015 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 028 2015 - DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDESTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 026 2015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 025 2015 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS E OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 024 2015 - CRIA O COMITÊ DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 023 2015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 022 2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA AFETAÇÃO PÚBLICA.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 021 2015 - RETIFICA O DECRETO N 020 2015, QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 020 2015 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 019 2015 - FIXA VALOR MÁXIMO DE DESPESA COM LINHAS DE TELEFONES CELULARES DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 018 2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 05 06 2015.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 017 2015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 016 2015 - FIXA PREÇO DA HORA-MÁQUINA PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 015 2015 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 014 2015 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 013 2015 - DISPÕE SOBR A REGULAMENTAÇÃO DOS SORTEIOS MUNICIPAIS UTILIZANDO A PLATAFORMA DO PROGRAMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 012 2015 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 009 2015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 008 2015 - DECRETA MANIFESTO DE APOIO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE MARÇO DE 2015.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 007 2015 - FIXA PREÇOS DE TARIFAS DE TÁXI E DE VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 006 2015 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 005 2015 - FIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES QUE
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 004 2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO D ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 003 2015 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 002 2015 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 001 2015 - FIXA VALORES PARA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.

 

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