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Decretos 2013

Arquivo
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 036 2013 ESTABELECE O DESDOBRAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2014.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 035 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 034 2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 033 2013 DETERMINA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DERRUBADAS RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 032 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 031 2013 FIXA VALOR DA UMRF ( UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA FISCAL) PARA O ANO DE 2014.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 030 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 029 2013 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 028 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 027 2013 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇEMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 026 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 025 2013 DECLARA VISITANTE ILUSTRE DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 024 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 023 2013 REGULAMENTA O SORTEIO DOS PRÊMIO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 022 2013 INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 021 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 020 2013 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 019 2013 DEFINE OS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 018 2013 ALTERA O DECRETO N 017 2007, QUE ESTABELECE A DIVISÃO DAS MICRO-ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 017 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 016 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 31 DE MAIO DE 2013.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 015 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 014 2013 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 013 2013 CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 012 2013 FIXA O VALOR DA DIÁRIA A SER PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE DERRUBADAS RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 011 2013 REGULAMENTA O ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 010 2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO INDUSTRIAL.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 009 2013 ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE DERRUBADAS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 008 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 006 2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 005 2013 APROVA A NORMA INTERNA N 003 2003, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 004 2013 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 003 2013 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 002 2013 CRIA E ATRIBUI NOME AO MUSEU MUNICIPAL DE DERRUBADAS RS.
An Adobe Acrobat file DECRETO MUNICIPAL N 001 2013 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO.

 

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