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Leis Municipais 2010

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 892 2010 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DE ESTIAGENS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO. 102.9 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 891 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA. 104.41 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 890 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA (SAÚDE MENTAL) E EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO. 214.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 889 2010 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS. 176.71 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 888 2010 ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO, ALTERA PADRÃO E CARGA HORÁRIA DE CARGO PÚBLICO. 554.74 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 887 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 325.76 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 886 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESCRITURA PUBLICA. 455.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 885 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 108.12 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 884 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 797.19 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 883 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 257.09 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 882 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE STO ANTONIO DE TEN PORTELA. 322.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 881 2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1.38 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 880 2010 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAIS AOS VEREADORES E AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS. 85.77 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 879 2010 CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. 201.68 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 878 2010 ALTERA A LE Nº 829 2009. 164.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 877 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 95.27 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 876 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO. 96.66 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 875 2010 DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE HABITE-SE. 103.28 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 874 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 105.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 873 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 200.34 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 872 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 120.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 871 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 407-2001. 157.63 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 870 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA DE BENS MÓVEIS. 198.91 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 869 2010 ATORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO. 102.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 868 2010 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADOA EFETUAR A INSCRIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS JUNTO AO CNPJ. 97.13 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 867 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 132 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 866 2010 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 477-2002. 181.77 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 865 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N 152-1995. 95.59 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 864 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A MANTER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA. 343.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 863 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES. 1.55 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 862 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 223.33 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 861 2010 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N 825-2009. 84.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 860 2010 FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL. 357.9 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 859 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 78.7 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 858 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE DE DAMAS TREZE DE JANEIRO DE TENENTE PORTELA. 98.81 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 857 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E SUPORTAR A CONTRAPARTIDA DO RECURSO PARA O PROGRAMA CONSULTA POPULAR. 93.64 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 856 2010 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N 608-2005. 95 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 855 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COOPERYUCUMÃ DE DERRUBADAS. 103.38 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 854 2010 ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS 806-2009 E 411-2001. 195.01 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 853 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., VISANDO DESENVOLVER AÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 197.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 852 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO. 101.68 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 851 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 80.08 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 850 2010 AUTORZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. 94.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 849 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTER O PROGRAMA (SAÚDE MENTAL) E EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO. 103.04 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 848 2010 ATORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS VISANDO ESTABELECER UMA PERCERIA ENTRE O ESTADO E MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRADEM. 204.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 847 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNCIÍPIO. 77.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 846 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS VETERANOS DA TRADIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS-RS. 83.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 845 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TAEKWONDO DO NOROESTE DO ESTADO DO RS. 168.29 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 844 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM ASSISTÊNCIA MÉDICA-VETERINÁRIA E EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 182.38 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 843 2010 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 137.67 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 842 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 771-2009, 772-2009, 773-2009. 90.76 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 841 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 102.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 840 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA EXECUÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS. 172.88 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 839 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA DE BENS MÓVEIS. 179.33 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 838 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 735-2007. 96.25 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 837 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N 411-2001. 96.71 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 836 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N 806-2009. 176.14 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 835 2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N 780-2009. 71.25 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 834 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 149.64 KB

 

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