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Leis Municipais 2011

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 938 2011 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS. 96.29 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 937 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR PARCELAMENTO JUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 181.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 936 2011 ACRESCENTA O ANEXO I - 8 À LEI MUNICIPAL Nº 823 2009. 174.94 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 935 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA (SAUDE MENTAL) E EFETUAR CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO. 208.83 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 934 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS. 91.32 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 933 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA E EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 264.54 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 932 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012. 255.54 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 931 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 347.39 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 930 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX. FINANCEIRO A ENTIDADE ASSOCIATIVA DO MUNICÍPIO. 98.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 929 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX. FINANCEIRO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO. 100.83 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 928 2011 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 305.44 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 927 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1.47 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 926 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX. FINANCEIRO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO MUNICIPIO. 98.25 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 925 2011 FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL. 193.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 924 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX. FINANCEIRO A ENTIDADE ASSOCIATIVA. 97.45 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 923 2011 INSTITUI E ESTABELE NORMAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES. 169.61 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 922 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS. 205.04 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 921 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 96.68 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 920 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 214.97 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 919 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASEDE. 176.91 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 918 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E SUPORTAR A CONTRAPARTIDA DO RECURSO PARA O PROGRAMA CONSULTA PUPOLAR 2010-2011. 86.39 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 917 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE. 103.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 916 2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 841-2010. 96.83 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 915 2011 ALTERA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 771-2009, 773-2009. 93.22 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 914 2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 670-2006 ACRESCENTA PARÁGRAFO. 93.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 913 2011 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS VEREADORES E AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS. 92.58 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 912 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE STO ANTONIO DE TEN PORTELA. 99.78 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 911 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS. 96.67 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 910 2011 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 816-2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS. 508.35 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 909 2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 261.47 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 908 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA DO BNDS, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS. 101.76 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 907 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE. 172.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 906 2011 FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCO LOCAL. 263.17 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 905 2011 ALTERA O ARTIGO 1º § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 554-2004. 86.4 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 904 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM ASSISTÊNCIA MÉDICA-VETERINÁRIA E EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 187.46 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 903 2011 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 883-2010. 91.03 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 902 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER DESCONTO PARA SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA. 176.13 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 901 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS. 176.35 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 900 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM PATRULHA AGRÍCOLA. 175.17 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 899 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO MUNICIÍPIO DE DERRUBADAS. 196.57 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 898 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DERRUBADAS-RS. 93.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 897 2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL 202.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 896 2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 141.85 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 895 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 145.02 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 894 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 96.61 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL N 893 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO. 187.42 KB

 

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