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Leis Municipais 2000

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 356 2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 162.75 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 355 2000 ESTABELECE NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO DO IPTU, ISSQN FIXO, TAXA PARA EXERCÍCIO DE 2001. 469.68 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 354 2000 DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE SEUS ATOS NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 52.93 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 353 2000 VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES POR PARTE DAS AUTORIDADES COM PODER DE NOMEAÇÃO A CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 1.37 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 352 2000 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 050-93 656.34 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 351 2000 REVOGA O ARTIGO 30 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 010-93 197.19 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 350 2000 EXTINGUE CARGOS EM COMISSÂO. 185.55 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 349 2000 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE CTG VETERANOS DA TRADIÇÃO DE DERRUBADAS. 204.56 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 348 2000 FIXA TETO SALARIAL NO SETOR PÉBLICO MUNICIPAL DE DERRUBADAS-RS. 56.73 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 347 2000 DESVINCULA A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DERRUBADAS, PARA EFEITOS DE PAGAMENTO E CONTROLE DE ORÇAMENTO. 57.43 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 346 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL- ECT. 58.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 345 2000 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DA POLITÍCA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS. 2.14 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 344 2000 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-PMDR 834.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 343 2000 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 286-99. 417.08 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 342 2000 ALTERA OS INCISOS VII, XIII, E XV, ACRESCENTA OS INCISOS XVIII, XIX, XX, XXI E XXII, NO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 153-95 109.52 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 341 2000 ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 195-96. 46.81 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 340 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE TERRENOS DO MUNICIPIO AOS COMTENPLADOS DOS PROJETOS HABITZCIONAIS PRÓ-MORAR E HABITAR BRASIL. 150.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 339 2000 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS. 1.01 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 338 2000 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ARNO WALTER KOOP. 57.95 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 337 2000 DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001. 1.58 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 336 2000 ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N 070-94, DE FEVEREIRO DE1994,EXTINGUE CARGOS. 1.42 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 335 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL ÀCRT. 240.8 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 334 2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS. 554.79 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 332 2000 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE-. 635.81 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 332 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL. 349.35 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 331 2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 378.05 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 330 2000 CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI-. 437.92 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 329 2000 AUTORIZA O CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. 212.9 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 328 2000 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 346.7 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 327 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVêNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÈS DA SECRETARIA DA AGRICULTA E ABASTECIMENTO. 321.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 326 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVEÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 325.41 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 325 2000 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 303-99, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999. 325.31 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 324 2000 AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR UMA ASSISTENTA SOCIAL. 200.94 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 323 2000 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 257-98, DE 03 DE JULHO DE 1998. 40.53 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 322 2000 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOSS DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. 205.23 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 321 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL. 227.92 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 320 2000 AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO CONVÊNIO COM A- CEF- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 224.36 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 319 2000 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS RURAL. 638.95 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 318 2000 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS E PAGAMENTO DE CONFECÇÃO DE CAUTELAS A ACI- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ISDUSTRIAL DE DERRUBADAS. 277.94 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 317 2000 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESCOLA MA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 367.9 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 316 2000 ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA OS CARGOSINSTITUIDOS NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 050-93, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 347.2 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 315 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA DE TARIFA DE ÁGUA POR SERVIÇOS. 355.3 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 314 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTICIPÁR DE CONSÓRCIO ROTA DO YUCUÃ PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO NOROESTE COLONIAL. 495.26 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 313 2000 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 463.3 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 312 2000 AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. 202.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 311 2000 CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES. 308.69 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 310 2000 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PESSOAL. 95.76 KB

 

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