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Leis Municipais 2003

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An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 526 2003 DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TITULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNCÍPIO DE DERRUBADAS ESTABELECIDAS PELA LEI..... 1.45 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 525 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO àS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS. 120.3 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 524 2003 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 73.78 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 523 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL. 73.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 522 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEIS RURAIS. 78.47 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 521 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 492.71 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 519 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.8 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 518 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A ILMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 569.16 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 517 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1.47 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 516 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DE 871.82 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 515 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZ 490.28 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 514 2003 CRIA UNIDADE ORÇAMENÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 485.37 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 513 2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 251.31 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 512 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1.92 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 511 2003 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO. 423.45 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 510 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI 01(UMA) CASA DE MADEIRA, EM ESTILO EUROPEU, PARA SER INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE DERRUBADAS. 237.26 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 509 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS 207.42 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 508 2003 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 449.39 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 507 2003 ABRE CRÉDTIO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1.84 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 506 2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE. 1.33 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 505 2003 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 319-2000 452.33 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 504 2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL. 275.24 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 503 2003 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 421.44 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 502 2003 CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 399.29 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 501 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 309.67 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 500 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE DAMAS PAZ E UNIÃO DA LOCALIDADE DE COTOVELO DO PARIZINHO, EM DERRUBADAS. 478.57 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 499 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DERRUBADAS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A (SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL FLORIDA) DE DESIMIGRADOS, EM DERRUBADAS. 427.97 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 498 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSEPRO. 457.04 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 497 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 409.78 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 496 2003 ABRE CRÉDITO PESSOAL. 427.09 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 495 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA A POLICIAIS MILITARES QUE RESIDIREM E EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICIPÍO 236.47 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 494 2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA ATUAR COMO AGENTE EPIDEMIOLÓGICO. 488.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 493 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 310.08 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 492 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1003.48 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 491 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ENCENTIVO AO COMERCIO LOCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 717.61 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 490 2003 ABRE CDRDITOS SUPLEMENTARES. 1.06 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 489 2003 DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DO MUNICIPIO AO DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL, ATRAVES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 1.07 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 488 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVêNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A EXECUÇÃO DO RPOGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MU 642.45 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 487 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DE MÃES CORAÇÃO DE MARIA, DA LOCALIDADE DE BARRA DO CEDRO, EM DERRUBADAS-RS 473.45 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 486 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA DE DÉBITOS POR SERVIÇOS 442.83 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 485 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DERRUBADAS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES DE ESQUINA COLORADA. 523.39 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 484 2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES. 1.13 MB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 483 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BEMFAM- SOCIEDADE CIVEL BEM-ESTAR FAMILAR NO BRASIL. 447.1 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 482 2003 CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 396.06 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 481 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO INDERMINADO. 109.86 KB
An Adobe Acrobat file LEI MUNICIPAL Nº 480 2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. 121.23 KB

 

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